21 Dados Localizados r. mateus ramos souto - em: 29/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 E EXECUCAO PENAL . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TER MO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____ _____NATALIA GONTIJO SILVA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOP OLDO BORGES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 67705-14.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : WEILER GOUVEIA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201503867344 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WEILER GOUV EIA MARTINS - D E S P A C H O - I - TENDO EM VISTA O CONTIDO NA C ERTIDAO DE FLS. 81, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, NA PESSOA DO ADVOGADO INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DO CENTRO UNI VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 200045-14.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OLISMAR FRANCISCO SOARES VITIMA : MONICA MAIA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201602000454 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: OL ISMAR FRANCISCO SOARES - DESPACHO - I- COM RELACAO AO OBJETO APRE ENDIDO, DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ACUSADO : DIEGO DE SOUSA SANTOS ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500516249 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DIEG O DE SOUSA SANTOS - D E S P A C H O - I- PRELIMINARMENTE, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO REEDUCANDO, NA PESSOA DO ADVOGADO INTEGRANTE D O NUCLEO DA PRATICA FORENSE DO CENTRO UNIVERSITARIO - UNIFIMES, D R. MATEUS RAMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 INDICIADO : MAXMILLER ALVES GUIMARAES MAYCON ROGERIO DA SILVA DESPACHO : DECISAO: RELATORIO VIA SISTEMA DRS ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRI SAO EM FLAGRANTE DOS FLAGRADOS MAXMILLER ALVES GUIMARAES E MAYCON ROGERIO DA SILVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI STICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ES. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO , COM BASE NO ART. 924, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FAZENDO -O POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS (CPC, ART . 925). CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA COMO PACTUADA E NTRE AS PARTES (FLS. 3138). EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO DEVEDOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA NEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 14 CAPUT DA LEI 10.826/03. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTEN DO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PR ESENTE AUTO. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO Q UE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM DESPACHO : AUTOS N: 201600978783 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA DA IMPLANTACAO DO BENEFICIO (FL. 93) E PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS, SOBRE O CALCULO APRESENTADO PELO INSS A FL. 92 E 92-V, EM RELACAO AS VERBAS EM ATRASO, PARA FINS DE RPV. EM CASO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500804678 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDILSON FER REIRA DE OLIVEIRA -SENTENCA- TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR D E EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NA DENUNCIA, AO QU AL FORA IMPUTADA A PRATICA TIPIFICADA NO ARTIGO 306 DO CTB. FOI O FERTADO AO DENUNCIADO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, A QUAL FOI ACEITA EM AUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ TATIANE RODRIGUES REZEND E, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, O QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ DE D