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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2928 da justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Vigia, 13 de setembro de 2019. Aldineia Maria Martins Barros Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas e em Substituição na Comarca de Vigia de Nazaré e Termo de Colares PROCESSO: 00066126520188140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MAR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2071 Seção de processamento do(a) Turma Criminal - Sessão de Processamento da Turma Criminal- Av. Eng Caetano Alvares, 594 sala 375/376 Casa Verde ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 31 DE JULHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), NA SESSÃO DE PROCESSAMENTO DA TURMA CRIMINAL- AV
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1486 PERDA DO OBJETO, a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO promovida por M.J.P. em face de M. DE S.J.P., qualificados nos autos, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Em caso de atuação de procuradores indicados pelo convênio DPE/PGE/OAB, fixo-lhes os honorários devid
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2187 SP) - Advogado: Luciano Domingues Leão Rêgo (OAB: 154311/SP) 10 - 0160099-03.2007.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargte: Haroldo Ferreira - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4930 024/158 Gursen De Miranda Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0030.08.011741-6 – MUCAJAÍ/RR APELANTE: RI. M. D. ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA APELADOS: R. S. DA S. E E. R. S. DA S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA L. S. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 11 de dezembro de 2012 EME
Publicação: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4204 Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia Relator : Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : Juiz Daniel Foletto Geller 13 - Nº: 1413012-62.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0810365-40.2018.8.12.0002 / Tutela Cautelar Antecedente Agravante : Newton Spindola Pavão
Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3593 DPGE - 1ª Inst. : Kriscia Cavalcante Nakasone Gusso Apelado : Banco Volkswagen S.A. Advogado : Gustavo Calabria Rondon Relator :Juiz Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Ricardo Gomes Façanha 27 - Nº: 1403606-85.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Jardim / 1ª Vara Ação Originária : 0800180-75.2016.8.12.0013 / Busca e Ap
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1112 (OAB 146423/SP) Processo 1121822-32.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Milton Ferreira dos Santos Vistos. 1 - Fls. 254/262: Recebo a petição como emenda. Anote-se. 2. Deverá a parte autora apresentar a certidão de objeto e pé, no prazo de 15 dias. 3. Sem prejuízo, tornem os autos ao C
Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068 DPGE - 1ª Inst. : Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 262014/DP) RepreLeg : Renata Pires Tavares Agravado : Município de Campo Grande Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues Procurador : Suzanne Lanza Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : Zidiel Infantino Coutinho 54 - Nº: 1404831-72.2018.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2610 Ante o exposto, pelo o mais que dos autos contam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas Autoras, determinando a expedição de ALVARÁS em favor de JOSINA ALVES GOMES, LUANA ALVES GOMES e DÉBORA ALVES GOMES, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a cônjuge sobrevivente e 25% (vinte e cinco por cento) para cada uma das filhas, para autorizar a liberação junto à Caixa Econômica Fe