Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 002/2023. Partes: SEINFRA e o Município Felício dos Santos. Objeto: transferência gratuita de 7 metros de Bueiros Metálicos com 2,80 de diâmetro a serem instalados em linha simples na Comunidade Rural de Cachoeira de Baixo. Assinatura: 12/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TTGB Extrato do 1º Ter

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 transferência. Entende-se, portanto, que não houve internação em UTI. A perda do objeto da ação, conforme se verifica ter ocorrido, acarreta a perda superveniente do interesse de agir. Em decorrência, torno sem efeito a antecipação de tutela anteriormente deferida e julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e hono

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 e intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, juntando aos autos planilha atualizada do débito. I. Brasília - DF, segundafeira, 18/01/2016 às 18h44. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.063680-3 - Procedimento Ordinario - A: SANDRA ALVES LAGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Ad

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 POIS SOMENTE APÓS A QUITAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO O VEÍCULO PASSARÁ A SER DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR FIDUCIANTE. SÓ OS DIREITOS ADVINDOS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DECORRENTES DAS PRESTAÇÕES PAGAS, PODEM SER PENHORADOS. AGRAVO PROVIDO. (Classe do Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 20120020235650AGI DF; Registro do Acórdão Número: 633057; Data de Julgamento: 07/11/2012; �

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 O PEDIDO constante na inicial, o que faço com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil - CPC. Deixo de condenar o réu ao pagamento de custas, porque isento, e ao pagamento de honorários sucumbenciais, porque a autora foi patrocinada pela Defensoria Pública, órgão que integra a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme entendimento consolidado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S06 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 853.717-8 Igor Do Nascimento Marinho 2° 849.550-5 Reolélia Jacinta Da Silva 3° 800.136-7 Debora Santos De Carvalho 4° 844.174-0 Marcelo Augusto Oliveira De Miranda 5° 840.376-7 Geraldo Magela Teodoro 6° 844.985-6 Elias Martins Da Silva 7° 849.925-0 Clarice Peres Dos Santos 8° 800.303-3 Silvério Izanam De Oliveira 9° 845.199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 849.744-8, GILMAR COELHO DA SILVA, a partir de 07/06/2017; Masp 1.378.429-3, IVANI PEREIRA DA SILVA VIEIRA, a partir de 25/06/2017; Masp 1.194.016-0, DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA, a partir de 20/03/2017; Masp 1.430.406-7, CLESIO CANDIDO AMARAL, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 26 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo GEISISLAINE ROSA DA SILVA GEOAN CARLOS FONSECA GERALDO MATHEUS SILVA FONSECA GILMAR COELHO DA SILVA GISELLE BORGES ALVES GRACIANE ANGELICA DA SILVA GUILHERME TADEU FIGUEIREDO SANTOS IARA ANDRADE DE OLIVEIRA ILIDIO LOPES MUNDIM FILHO ISADORA PINTO COELHO DE PINHO TAVARES IZABELLA CHRISTINA CRUZ LUNGUINHO JACSON BATISTA FIGUEIREDO JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO JOSE LUIZ DA SILVA JULIO CESAR BORGES BELICO J