Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA PARANHOS -Masp 0827043-1, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITABIRITO). -SRE DE PARA DE MINAS: BRUNO ALVARO DOS SANTOS -Masp 1250304-1, PEB/ PROFESSOR(ESTRELA DO INDAÍA). -SRE DE PATROCINIO: TATIANA LIMA BORGES -Masp 1055723-9, ATB/PEB. -SRE DE PIRAPORA: VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1460183-5, PEB/ PEB. -SRE DE PONTE NOVA: ANDRE RODRIGUES BONUTTI -Masp 1159334-0, TDE(TECNICO EM INFORMATICA, EXERCENDO FGD-4)/PEB. -S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais em 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução SEGOV nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DISPENSA DISPENSA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, LEANDRO JUNIO SANTOS VIVEIROS, MASP 1314660-0, do cargo de provimento em comissão DAI-08 IO1100004, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 5 Registro Empresarial, Técnico de Gestão e Registro Empresarial e Analista de Gestão e Registro Empresarial, lotados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG – e pertencentes ao Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo de que trata a Lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005. Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º tem a seguinte composição: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I Plano de Metas e Indicadores do HEMOMINAS Metas e Indicadores Percentual de satisfação doadores da Funda1 dos ção Hemominas – Global (não cumulativa). Percentual de satisfação dos pacientes ambulato2 riais da Fundação Hemominas – Global (não cumulativa). Número de bolsas de 3 sanguecoletadas – Global (não cumulativa). Metas por período avaliatório 1) Critério Aceitação Exercício 2021 2) Fórmula Jan - Fev Mar - Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Espera/MG, Protocolo nº 6594/2021; 9) Posto Canário Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Pomba/MG, Protocolo nº 6595/2021. 10) João Batista Ferraz - Fazenda São Pedro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Retifica o ato publicado em 4/4/2014, referente à disposição da servidora RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus para o órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem. Retifica o ato publicado em 29/3/2014, referente à disposição do servidor FELIPE WANG SILVA, MASP 752458-0, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo -Masp 1013634-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE NOVA ERA: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO -Masp 1130022-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2021, às 10h, na EE Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 260, DE 12DE JANEIRO DE 2022 Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho deservidor da Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit