683 Dados Localizados rafael fonteles ritt - em: 01/06/2025
Folha 1 de 69
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 207 Servidora do Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8042582-26.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Isabel Ferreira Da Silva Cruz Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB:BA30694) Herdeiro: Raisa Silva Cruz Advogado: Rafae
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6869 Senhor do Bonfim (BA), 3 de novembro de 2022. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002349-97.2022.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bon�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1446 Salvador/BA, 27 de junho de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8019256-06.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Espólio: Ma
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 68 Relator RECORRENTE IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI JESSICA OLIVEIRA ARRUDA BASTOS GUILHERME REIS SIMOES(OAB: 29880/BA) RAFAEL FONTELES RITT(OAB: 30694/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) JESSICA OLIV
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA(OAB: 10674/BA) BELOV ENGENHARIA LTDA BRUNO TACHARD PASSOS(OAB: 37194/BA) RECORRIDO ADVOGADO 499 ADVOGADO FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA(OAB: 32491/BA) IVANILDA BATISTA DE MELO GUILHERME REIS SIMOES(OAB: 29880/BA) RAFAEL FONTELES RITT(OAB: 30694/BA) FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA(OAB: 32491/BA) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1023 má-fé, requerido em reconvenção, de reparação pública na extensão das acusações do autor, bem como seja proibido de citar, mencionar ou fazer entender o nome do réu/reconvinte em acusações sem provas. Por fim, diz que não restou comprovada a miserabilidade do autor/embargado, requerendo pois o seu indeferimento. DECIDO. Os embargos de declaração prestam
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 146 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000258-04.2017.5.05.0631 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ADVOGADO OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 37840/BA) RECORRIDO FRANCISCO LUIZ BARRETO CERQUEIRA (ESPÓLIO DE) ADVOGADO LIDIA BONFIM MARINHO(OAB: 42900/BA) Re
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1474 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f30463a tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos proferido nos autos. capazes de suportar a despesa" do § 4º do art. 791-A da CLT, 1. Reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da com redação dada pela Lei nº. 13.467/2017, “as obrigações ADI nº 5766 a inconstituciona
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 222 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8043188-88.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EURIDES DOS SANTOS FRANCO Advogado(s): JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB:BA21514) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a requerente, por seu advoga
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000347-89.2014.5.05.0030 RECLAMANTE FRANKLIM SANTOS DE SANTANA ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA(OAB: 32748) RECLAMADO R2T TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: 27177) ADVOGADO Luiz de Moura Bastos Neto(OAB: 23822) RECLAMADO GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988) 471 PROCESS