Publicações Judiciais ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : WEG MOTORES LTDA/ ADVOGADO : Celia Celina Gascho Cassuli INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000013 APELAÇÃO CÍVEL 0014792-63.2012.404.9999 - 10100015948/SC RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC ADVOGADO : Adelino Alves de Barros Neto APELANTE : CIA/ CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN ADVOGADO : Priscila Cardoso Borges APELADO :

Publicações Judiciais ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 31 de outubro de 2012. 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007728-02.2012.404.9999/PR RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO : : :

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ITAQUAQUECETUBA - SP - CEP: 08576-000 - - 7974 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. Destinatário: RAFAEL FRANCISCO SANTOS ABREU ITAQUAQUECETUBA, data abaixo. EDWALDO DONIZETE NORONHA INTIMAÇÃO - Processo PJe DESPACHO Processo: 1001472-91.2017.5.02.0341 - Processo PJe-JT Vistos Classe: AÇÃO TRABALHI

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 7973 Id d8905d9, justificando a razão pela qual ajuizou a presente na Ata de Audiência junto à Câmara Arbitral, sendo R$ 956,42 + R$ reclamação trabalhista nesta Comarca. 3.400,00. O silêncio será tido como concordância com as alegações da reclamada e consequente remessa dos autos a uma das Varas do Não há que se falar em retenção fiscal do crédito do rec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 58 unidade de desà gnios e propósitos, mediante grave ameaça exercida contra Ronaldo Fernandez da Costa, com emprego de arma de fogo, subtraà ram, em proveito de todos, o automóvel Peugeot/206, placas FYE-0021/São Paulo-SP, bem como um aparelho de telefonia celular, a quantia de cinquenta reais e cartÃμes bancários, perten

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: PRATICA SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AGNALDO CHAISE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000376 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000957-27.2016.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (IMPETRADO) APELADO: ERVATEIRA CATANDUVAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BR

Publicações Judiciais ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Geroldo Augusto Hauer 0000296 APELAÇÃO CÍVEL 0013439-85.2012.404.9999 - 00020067720118210084/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO ADVOGADO : GALLAS IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA/ ME : Alexandre da Silva Abreu 0000297 APELAÇÃO CÍVEL 0013805-27.2012.404.9999 - 00000989220038160087/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE :

Publicações Judiciais ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUSTAS. ISENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. 1. Não são devidas custas processuais pela Fazenda Nacional, ainda que a ação tramite na justiça estadual, por competência delegada. A isenção não abrange as despesas processuais (honorários de leiloeiro, perito oficial, transporte de oficial de justiça, entre outros), que não se enquadram no conceito de custas. 2. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3500 358 Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: Andreza da Silva Costa EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDREZA DA SILVA COSTA, PROCESSO Nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1501665-61.2020.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2133497/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1518958-09.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2269405/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVER