Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Desembargador Federal do Trabalho 1554 EMENTA Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, aos quais se dá provimento. Acórdão Processo Nº RO-0011588-32.2015.5.01.0064 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO PROTEC SERVICOS TECNICOS LTDA RECORRIDO RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO CAMILA

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 3729 Intimação Processo Nº RTSum-0010271-38.2015.5.03.0033 AUTOR RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MULLER ARAUJO CARVALHO(OAB: 150364/MG) RÉU MV SERVICOS E COBRANCA LTDA ME ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) LEILOEIRO ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA LEILOEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIO

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão Processo Nº RO-0011588-32.2015.5.01.0064 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO PROTEC SERVICOS TECNICOS LTDA RECORRIDO RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO CAMILA LOPES DE ALMEIDA(OAB: 186199/RJ) 849 INAPLICABILIDADE. Induvidoso que, nas hipóteses de terceirização, a tomadora dos serviços, embora não seja a empregadora for

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2007 ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA null AUTOR: WILLY ALVES ATAIDE ESISEG - SEGURANCA PRIVADA EIRELI CNPJ: 08.229.652/000104, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ: 03.774.819/0001-02, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI CNPJ: 03.779.133/0001-04 PROCESSO: 0011845-12.2017.5.15.0092 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2020 não se aplicando a segunda parte do artigo (honorários advocatícios), eis que indevidos no primeiro grau dos Juizados. Poderão ser executados eventuais honorários arbitrados no Colégio Recursal. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2020 não se aplicando a segunda parte do artigo (honorários advocatícios), eis que indevidos no primeiro grau dos Juizados. Poderão ser executados eventuais honorários arbitrados no Colégio Recursal. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 534 RECORRIDO PROTEC SERVICOS TECNICOS LTDA RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA CAMILA LOPES DE ALMEIDA(OAB: 186199/RJ) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante AV PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, CENTRO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1675 RELAÇÃO Nº 0057/2020 Processo 0001543-58.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS ARLETE DA SILVA COSTA BARBOSA(OAB: 50587) MAGNESITA SA SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254) RÉU ADVOGADO 793 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Contagem DESTINATÁRIO: ARLETE DA SILVA COSTA BARBOSA PROCESSO: 0011094-83.2013.5.03.0032 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 EMBARGADO ADVOGADO ANDRE EMILIANO DA SILVA BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176511/SP) 1749 Processo: 0011795-20.2016.5.15.0092 AUTOR: JOEL VAZ DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE EMILIANO DA SILVA - AUTO POSTO RADIAL LTDA - OLINDO PEREIRA DA SILVA - VALDIR FRANCISCO DETOMASI RÉU: FEKI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA DESPACHO Para a correta anotação na CTP