Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 De Mene 003891 - Pb • 328; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 518; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 441; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 387; Maria Lucia Franco De Andrade 002454 - Pb • 35; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 743; Maria Manuela Chaves De Mendonca Ga 037709 - Pe • 375;

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 APELOS. - Uma vez comprovadas a autoria e a materialidade dos delitos por todo o conjunto probatório e pelos elementos informativos colhidos tanto na fase da investigação policial quanto pelas provas em juízo, a condenação deve ser mantida. - A prova acostada aos autos, especialmente as transcrições das interceptações telefônicas realizadas

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Cassiano De Souza Silva 013499 - Pb • 648; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1209, 1210; Pablo Dayan Targino Braga 012034 - Pb • 1081; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1120, 1121, 1123; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 671, 688; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 767; Pamela Cavalcanti De Cast

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 10 13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 163; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 321; Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb • 162; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 335; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 397; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 394; Flavio Emiliano Moreira Damiao Soar 025515 - Pb • 285; Flavio Marc

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Marilia De Souza Silva 011028 - E • 16; Marilia Souto De Arruda 019897 - Pb • 199; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 448; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 66, 113, 249, 296, 297, 302; Marina Calzavara Da Nobrega 012656 - Pb • 29; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 289, 295; Marina Stuckert 020840 - Pb

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Oliveira (ID 415920) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”(Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0801890-54.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Paulo Ricardo Novais de Luna Gomes (Adv. José R

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 nominal do total da remuneração ou pelo decréscimo do valor do salário-hora, seja pela redução da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, seja pelo aumento da jornada de trabalho sem a correspondente retribuição remuneratória”.1 Tendo o Poder Judiciário da Paraíba fixado carga horária anterior em

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 012326 - Pb • 380, 382; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 404; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 324; Julio Cesar Ribeiro Maia 018596 - A • 153; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb • 60; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 206; Kalina De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 383, 386; Kaline Gomes

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0018357-36.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR:Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Amanda Pereira Fernandes da Costa E Neuma Tereza de Carvalho Mendonça. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto ¿ Oab/pb Nº 9.427 E Luiz Urquiza da Nóbrega Neto ¿ Oab/pb Nº 13.494.