Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1367 Tribunal Federal manteve a solidariedade, mas fixou regra de modo a garantir as normas de repartição de competência. Foi, então, fixada a seguinte tese: “Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos crité

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 233 RELAÇÃO Nº 0370/2019 ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0701034-72.2016.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: José Francisco da Silva Júnior - Autos nº: 0701034-72.2016.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministerio Publico do Est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 800 ADV: PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS (OAB 11731/AL), ALBERTO DUARTE DOS SANTOS (OAB 14089/PE) - Processo 0040799-42.2009.8.02.0001/01 - Exceção de Suspeição - Homicídio Qualificado - EXCEPTO: Juvenal Rodrigues de Oliveira Filho Autos n° 0040799-42.2009.8.02.0001/01 Ação: Exceção de Suspeição Excipiente: Justiça Públ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 239 Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/08/2019, às 13:00h. Encaminhe as cartas precatórias de fls. 326 e 327. Com as respostas das operadoras de telefonia quanto aos endereços das testemunhas, arrola

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 330 -se os autos principais suspensos até o retorno do recurso. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Maceió , 05 de setembro de 2022. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: ILKA CARDOSO PONTES PINTO (OAB 3185/AL) - Processo 0014808-06.2005.8.02.0001 (001.05.014808-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 233 RELAÇÃO Nº 0370/2019 ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0701034-72.2016.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: José Francisco da Silva Júnior - Autos nº: 0701034-72.2016.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministerio Publico do Est

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 299 OAB 5721 - FLORIANO BARBOSA JUNIOR (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Processo n.º 0026524-72.2016.8.14.0401 3ª Turma de Direito Penal Apelação Penal Apelante: LUIZ FELIPE TRINDADE DO NASCIMENTO Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO O art. 293 do Regimento Interno desta E. Corte determina, respectivamente, que ¿Se o apelante declarar, na petição ou termo de apelação que deseja oferecer raz�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 321 Apelante : Luania Nunes da Silva Advogado : Carlos Alberto Alves da Silva (OAB: 5013/AL) Apelante : José Alberto dos Santos Barbosa Advogado : Carlos Alberto Alves da Silva (OAB: 5013/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas EMENTA :APELAÇÃO CRIMINAL.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 286 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 29 de novembro de 2022, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá de modo presencial, podendo, excepcionalmente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 244 63 Habeas Corpus nº 0803356-46.2017.8.02.0000 , de Maceió, 1º Vara Infância e Juventude da Capital Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Fábio Passos de Abreu Paciente : J. H. N. de O. Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital Relato