Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 00176 Processo: 0000608-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS CRISPIM DE SANTANA ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado joaquim campos loresonte a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei 00177 Processo: 0005238-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO BATISTA DO

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: RIVANILDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes de todo o conteúdo da sentença de fls. 136 a 145, que julgou parcialmente procedente o pedido exordial. 00533 Processo: 0010378-42.2010.815.00

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 15 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível N° 00001 1720.2015.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Heleno Gomes Barbosa Filho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): BANIF – Banco Internacional do Funchal Brasil S/A. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAV

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 IV, “A” DO CPC/2015 - RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS APTOS À REFORMA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR – DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao agravo interno. APEL

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0020605-52.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Cicera Geane Da Costa Souto, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 0000504-52.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Jun