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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1973 ATO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA e considerando o retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para requererem em 15 (quinze) dias o que entenderem necessário. Santarém/PA, 30 de julho de 2020 Documento assinado digitalmente Número do processo: 0012073-93.2014.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO EDINANDO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1378 REQUERENTE: RAIMUNDO EDINANDO DA SILVA ADVOGADO: LENILSON SOUSA DE ASSIS - OAB-PA 18489. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM DESPACHO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do inciso VI, parágrafo 2º, do art. 1º do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA - INTIME-SE o requerente RAIMUNDO EDINANDO DA SILVA (ADV: LENILSON SOUSA DE ASSIS - OAB-PA 18489) para apresentar contrarrazões no prazo legal. Santarém
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 780 descontos nos proventos recebidos por servidor público aposentado, com o intuito de restituir valor equivocadamente pago a maior, na ausência de indícios quanto à má-fé. (TJMG - Agravo de InstrumentoCv 1.0000.15.041883-8/001, Relator(a): Des.(a) Vanessa Verdolim Hudson Andrade , 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 15/09/0015, publicação da súmula em 17/09/2015). Ementa: AGRAVO INTERNO. D
diário oficial Nº 34.855 29 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 1557 4711 PATRICIA DA SILVA PEREIRA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1626 11453 RAIMUNDO LUIS GOMES SERRA Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 1558 1406 PATRICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1627 11434 RAIMUNDO LUIS GOMES SERRA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 1559 11345 PATRICIA HELENA CORREA CARNEIRO RAMOS Fiscal de Receitas Estadua
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 27 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 1530 10935 ODENILSON CRUZ VASCONCELOS Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1599 5015 RAFAEL ANTONIO MELO DE SOUSA 1531 9553 ODILEI DA CONCEICAO NEVES Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 1600 2739 RAFAEL GABRIEL SANTOS DA CRUZ 1532 8242 ODINEA DE NAZARE ALEIXO PINTO Deferido 1601 8951 RAFAEL MORAES FERREIRA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 1533 8231 ODINEA DE NAZARE ALEI