Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802860-09.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOAQUIM FERREIRA NETO ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293-A APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 EVOLUÇÃO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO (OAB/PB 19.385). AGRAVADO: VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO. ADVOGADO: JUAREZ MARACAJÁ COUTINHO NETO (OAB/PB 21.506). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - –APELAÇÃO N.

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0049876-05.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: MALHARIA ESTRELA LTDA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VA

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS P

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Geraldo da Silva. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800751-04.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): JOSE DE ARAUJO GOMES. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARI

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Rosa de Lourdes Gomes da Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). RELATO

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 AGRAVANTES: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E ALPHAVILLE URBANISMO S/A. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789). AGRAVADA: JULIANA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357). RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813494-57.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADA:

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 SEBADELHE ARANHA, devendo constar respectivo número de inscrição, OAB/PB nº 14.139, apelado: JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS advogado: Leônidas Lima Bezerra OAB-PB 5.309 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 07- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 081011047.2020.8.15.2001 origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: JONATHAN