Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14536585 14489520 14535827 14532014 11062742 14546337 14492813 14536213 14529002 14542351 14549448 11248853 12097085 14245278 14416648 14445944 14440135 14476329 14489033 11343001 11836681 14497689 12030664 14570956 14482087 14487326 14475628 14446306 14454060 14534838 14511919 14479075 14531552 11916301 14485510 10836765 12040523 14551865 14526776 14524656 13465141 14456073 14544498 14463848 14502710 121723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450068/0 1448605/4 1448832/4 1445926/7 1447299/7 1449328/2 1448697/1 1449776/2 1174046/1 1450294/2 1434151/5 1447555/2 1402869/0 1450974/9 1448833/2 1151015/3 1447985/1 1447614/7 1447646/9 1447294/8 1133567/6 1229734/7 1240956/1 1242019/6 1449806/7 1290250/8 1199649/3 1447584/2 1448540/3 1133695/5 1447570/1 1450086/2 1448612/0 1447983/6 1079556/5 1449113/8 1449082/5 1449565/9 1349779/7 1448682/3 1202946/8 1280034/8 1448381/2 1449376/1 1303263/6 1449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tornar sem efeito a autorização para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I para exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 17/02/2021. Ronaldo Cezar Candido - NC Rio preto A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13779194 Jaqueline Claudia Bernardes de Souza – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 13 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCMG Nº 10.578, DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento de servidorlotadono quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0524/2020 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04428702 Alessandra Aureliano – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Acompanhamento Administrativo Comissão Processante Permanente Assessoria Estratégica Gabinete Controladoria Setorial Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade Assessoria de Comunicação Departamento Penitenciário Assessoria de Informação e Inteligência Prisional Superintendência de Gestão de Vagas Diretoria de Custódias Alternativas Diretoria de Gestão de Vagas Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE DIVINOPOLIS: PATRICIA RODRIGUES VALERIO -Masp 1102102-9; RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2. -SRE DE GUANHAES: FLAVIA MARIA RODRIGUES LEAO -Masp 0565246-6; EREMITA MARIA GONCALVES -Masp 1162968-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0524/2020 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04428702 Alessandra Aureliano – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/