Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1075 Dou provimento. (3) CONCLUSÃO: Concluindo, indefiro a questão de ordem suscitada pelo Réu, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento ao recurso da empresa Autora e nego provimento ao recurso do obreiro Réu, nos termos da fundamentação. É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0001418-34.2017.5.10.0014 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RE

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 34. Cada venda simulada deve ser considerada como uma conduta 1067 ACÓRDÃO que configura a infração penal. Daí se conclui pela ocorrência de setenta e cinco, de forma continuada. 35. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO GILSON JOAQUIM DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 171, caput (por setenta e cinco vezes), na fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2400 SEREM ENCAMINHADOS PARA PROTESTO - EM 18 DE MARÇO DE 2019 APRESENTOU PETIÇÃO REQUERENDO FOSSE PROVIDENCIADO O AJUSTE DO CADASTRO DAS DÍVIDAS EM SEU NOME, BEM COMO ORDENADO O CANCELAMENTO DOS PROTESTOS DAS CDA’S INDICADAS NA OCASIÃO, SENDO SEU PEDIDO ACOLHIDO, AGUARDANDO APENAS DECISÃO DEFINITIVA QUANTO AO CANCELAMENTO DAS

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3057 lides decorrentes da relação de emprego será cabível apenas nas ações ajuizadas a partir da vigência da Lei n.º 13.467/2017. ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos No mesmo caminho são as orientações 98 da Associação Nacional recursos ordinários, no mérito, negar p

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 15269 SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2020. LIDIANE SEKI BARBOSA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000398-03.2017.5.02.0082 Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI RECORRENTE GENIVALDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS(OAB: 288619/SP) RECORRIDO A.C. PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO KATIA RUIZ DO CARMO(OAB: 237848/SP) JUSTIÇA DO

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 18993 ASSINATURA Cabeçalho do acórdão SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO Relatora Acórdão (4) Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO (Relatora), MARIA INÊS RÉ SORIANO (Revisora), JONAS SANTANA DE BRITO. Presente o(a) I. Representan

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 571 dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade da Chaves Motta, e dos Excelentíssimos Desembargadores do sentença por cerceio do direito de defesa arguido pelo sindicato réu. Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Jorge Orlando Sereno No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, Ramos, em proferir a seguinte decisão: por u

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 327 RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. (nova razão social de Vale Fertilizantes S.A) recorre ordinariamente da sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Maruim que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada contra CLEBER TAVARES SANTOS. Notificado o recorrido, apresentou contra

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 83 À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS; NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EMPRESA AUTORA E DAR PROVIMENTO AO DA UNIÃO PARA RECONHECER A NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, REFORMANDO A DECISÃO QUE ANULOU A AUTUAÇÃO DA EMPRESA AUTORA REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 200.254.197, CONFORME OS FUNDAMENTOS. MANTER A SENT

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 319 PROCESSO Nº. 0000525-78.2014.5.20.0011 FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM Relator PARTES: RECORRENTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA RECORRIDO: CLEBER TAVARES SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000525-78.2014.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE VALE FERTILIZ