Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1556 decréscimo condenatório, fixa-se o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas reduzidas em R$ 100,00 (cem reais). MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargadora Relatora CONCLUSÃO: Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso do demandado, para excluir da condenação o deferimento da incorporação da Função Comissionada Técnica - FCT e as r

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 692 Com essas considerações, nega-se provimento ao recurso da reclamante e; dá-se provimento ao recurso do demandado para excluir da condenação a indenização por danos morais em comento, julgando-se, por conseguinte, totalmente improcedente a reclamação trabalhistas. Custas invertidas, agora a cargo da reclamante, porém dispensadas. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certific

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2143 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, preliminarmente, em atuação ex officio, não ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio conheço do recurso do demandado quanto ao pleito de concessão Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dos benefícios da

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 não há cogitar de relação emprego. Recurso do demandado 428 VOTO parcialmente provido. 1 - CONHECIMENTO RELATÓRIO Rejeitando as pretensões constantes da peça de ingresso, a sentença concedeu ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, com dispensa do recolhimento das custas processuais (f. 352). Nesse quadro, conheço parcialmente do recurso do demanda

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. 143 ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE CELESTINO MAGALHAES BASTOS à unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, negar à unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do demandado. Tudo no

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 437 documental suficiente para elucidar os fatos controvertidos, não O autor foi dispensado do recolhimento das custas processuais em caracteriza cerceamento do direito de defesa o indeferimento de face de ser beneficiário da gratuidade judiciária. prova oral. Contrarrazões apresentadas em tempo oportuno. 3. JUNTADA DE DOCUMENTO PARA FAZER CONTRAPROVA AOS QUE FORAM

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 685 quando de sua aposentação, pelo que faria então jus ao Plano de saúde nas mesmas condições PARA O RESTO DA VIDA E NÃO SOMENTE POR DOIS ANOS" (ID. 8530b97 - Pág. 6 sem grifos no original). Registre-se, ainda, homologação do TRCT ocorreu em 29/03/2017 (ID ID. f19fa96 - Pág. 4). Além disso, o colégio juntou os documentos mencionados pela demandante, que sequer fo

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2854 Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso do demandado e integralmente do recurso da demandante e das contrarrazões e, no

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62 RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) RENATA FERREIRA JUSTINO adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) - ZAIRA SANTANA PEREIRA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RENATA FERREIRA JUSTINO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é:

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da 610 MEGA SEGURANCA LTDA RINALDO QUEIROZ LACERDA(OAB: 5968/MS) JOSIVALDO ABADIA DE ARAUJO ROSANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS CAETANO(OAB: 11768/MS) JOSIVALDO ABADIA DE ARAUJO ROSANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS CAETANO(OAB: 11768/MS) Intimad