Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 608 conteúdo decisório. Assim, procedo a retificação para constar no polo passivo do julgado de fls., a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”- UNESP, e não como equivocamente constou a Fazenda do Estado de São Paulo. Sanado o erro, reitere-se a intimação para o cumprimento do ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1780 Processo 0000328-29.2010.8.26.0082 (082.01.2010.000328) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Vistos.Primeiramente, deverá a exequente se manifestar quanto ao valor bloqueado de fls. 50/52.Após, tornem-me para extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1781 por edital, necessária à nomeação de curador especial para sua defesa.Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Min Sheng

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 609 se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 0009369-33.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DO CARMO PERRONE GIAMPIETRO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1782 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 735 Giampietro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentado recurso pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1550 Aparecida Pareschi Bengozi Me - Certifico e dou fé haver expedido o MLE que segue. Nada Mais - ADV: MARCELO GUITE GIACOMASSI (OAB 357339/SP) Processo 0001588-73.2012.8.26.0082 (082.01.2012.001588) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Sergio Orsi - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1806 DELGADO (OAB 226763/SP) Processo 1004378-03.2018.8.26.0082 (apensado ao processo 1501013-78.2018.8.26.0082) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriel Siebra Estefan de Brito - Pelo exposto, julgo extintos os presentes embargos à execução, sem reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 26 0000546-32.2012.8.26.0488 (488.01.2012.000546-6/000000-000) Nº Ordem: 000005/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JOSÉ FLAVIO ALVES LOPES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 187 - Vistos. Considerando a manifestação Fazendária de folha 186 complementando assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1683 ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Com o trânsito em julgado, expeça-se mlj e oficio, de acordo com o cálculo de fls. 38. 4 Após, comuniquem-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP) Processo 0011135-40.2012.8.26.0082 (008.22.0120.01113