Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 Considerando sua significativa contribuição, cuja carreira foi pautada pela determinação e pelo compromisso no exercício da arte de ensinar, com a fundação do Grupo Norte Teatro Escola do Pará (NTEP), que deu origem ao Serviço de Teatro da Universidade do Pará (STUP), atual Escola de Teatro e Dança da UFPA (ETDUFPA), celeiro de artistas e pesquisadores das artes cênicas no Pará e na Amazônia; Considerando, por fim, o justo reconhecimento pelo exemp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 12677159, PAULO JOSE DE SOUSA, ASP, a contar de 03/12/2021. MASP 12594388, JOAO BATISTA VIEIRA, ASP, a contar de 01/12/2021. MASP 13780507, ALAN FABIO DE FIGUEIREDO EVARISTO, ASP, a contar de 07/12/2021. MASP 11756012, EDMILSON MACHADO DE CARVALHO, ASP, a contar de 28/10/2021. MASP 13883087, VANDERLEI MAIA DE LIMA JUNIOR, ASP, a contar de 10/11/2021. MASP 11032596, RAFAEL DORNELAS DA COSTA, ASP, a contar de 09/12/2

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 41 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 dendo assim os agricultores, não podendo ter sua finalidade desviada mesmo que a serviço da CESSIONÁRIA. BEM CEDIDO: FORD RANGER XL – 13P, PRATA, ANO 2010, CHASSI 9AFER13P5BJ343550 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Marituba para dirimir dúvidas ou exigir o cumprimento deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2019 ASSINATURAS: CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA Presi

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.598 Notificação 142659/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2021 À LM DA SILVA MINERAÇÃO LTDA End: ESTRADA DA CUTIA, VICINAL ITABAIANA KM 05, S/Nº BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 68523-000 Curionópolis-PA Pelo presente instrumento, fica a empresa LM DA SILVA MINERAÇÃO LTDA notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Infracional n° 36745/2020, no qual consta o Auto de Infração n° AUT-1-S/20-12-00310, lavrado por esta Secretaria, ante a constatação do exe

Seção I ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva pela Portaria nº 181 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), de 07 de agosto de 2015, não exclui a necessidade de observância do prazo NR.PROCESSO: 5226200.90.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO supramencionado. É que a dita norma não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo mensalmente o monitoramento dos efluentes sanitários - entrada e saída da ETE - dos parâmetros Coliformes termotolerantes, DBO5 e pH. Prazo: Mensal durante a operação da ETE, com apresentação de relatórios semestrais à SUPRAM-CM”; “Apresentar projeto, com cronograma de implantação, para reaproveitamento de águas dos processos produtivos/construção visando a minimização da utilização das águas oriundas dos poço

Seção I ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 § 1º - A contagem do prazo previsto no caput deste artigo será suspensa durante a elaboração dos estudos ambientais complementares ou preparação de esclarecimentos pelo empreendedor. § 2º - Os prazos estipulados no caput poderão ser alterados, desde que justificados e com a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente. NR.PROCESSO: 5226218.14

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás sem qualquer análise ou manifestação, ferindo, além da legislação que rege a matéria, o princípio constitucional da duração razoável do processo. NR.PROCESSO: 5580596.70.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Giza que a administração atribui a demora do iter administrativo à Portaria

Seção I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 Processo: 5226218.14.2016.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Assegura que, desde 11 de janeiro de 2016, os procedimentos encontram-se paralisados na Gerência de Outorga da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás sem qua

Seção I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 Processo: 5226218.14.2016.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Filho ensina, verbatim: Há certas situações cuja solução demanda urgência. Para evitar um dano irreparável, cumpre paralisar os efeitos do ato violador do direito líquido e certo. Com esse objetivo, a lei previu que o juiz conceda, logo a