56 Dados Localizados recursos próprios. processo - em: 29/05/2025
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1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 4052 Casarão. Juntou procuração e documentos. Contestação apresentada pelo primeiro embargado. É o breve relato. Processo: 0010571-88.2015.5.15.0122 EMBARGANTE: HELIO APARECIDO DOS SANTOS EMBARGADO: JOVINO BARBOSA DOS SANTOS e outros (3) DECIDO O art. 1.046 do CPC trata a ação de embargos de terceiro como instrumento jurídico que pode ser manejado por aqueles q
1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Pressupostos extrínsecos/objetivos: 451 NOTIFICAÇÃO Decisão recorrível, tendo em vista o caráter terminativo da sentença prolatada no ID 7b5c8f2. Apresentação dos recursos próprios PROCESSO Nº: 0020768-12.2014.5.04.0521 - AÇÃO (ordinário), com as devidas formalidades legais: forma escrita e TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) fundamentada. Os recursos sã
1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 1076 RÉU THIAGO MAGALHAES MENDES TACCHI WESLEY CHARLES TACCHI COMERCIAL GUARANI DE ALIMENTOS LTDA - ME WANDERLEY RODRIGUES MAIA RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RÉU Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA RUA MATO GROSSO, 468, 14º ANDAR, BARRO PRETO,
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 366 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS RIBEIRO Número de processo: 0020529-08.2014.5.04.0521 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EZEQUIEL MARCIANO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: COMIL ONIBUS S.A. e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista o caráter terminativo da sen
2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 11266 Deferidos os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante. Correção monetária, juros de mora, imposto de renda e contribuições previdenciárias nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), equivalentes a 2% sobre o valor da condenação, que arbitro, provisoriamente, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O ente rec
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 3365 Tempestivos os embargos e regular a representação processual, SAO PAULO, data abaixo. pelo que recebo o presente. CLAUDIANE REGINA YNOUE SOARES Argumentou o embargante que "havendo a contradição entre a r. DESPACHO sentença e a súmula 462 do C. TST, requer seja modificada a r. Vistos sentença para que conste a condenação das reclamadas ao Diga o reclaman
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 RÉU ADVOGADO ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS LTDA RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO(OAB: 222633/SP) 2371 DESPACHO Na petição de ID. 3d1789e a perita médica solicitou declínio da nomeação. Defiro. Intimado(s)/Citado(s): Considerando que a Dra. Gabrielly Cruvinel é a única perita na área - ANTONIO MOREIRA PRIMO - ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS LTDA de
1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 572 Notificação como ao condenar subsidiariamente a embargante ao pagamento do saldo de salário. Alega a embargante omissão e obscuridade na r. Sentença ao julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Processo Nº RTOrd-0000504-04.2014.5.17.0006 Relator ANDREA CARLA ZANI AUTOR LEONARDO LIMA DA SILVA ADVOGADO DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 140 pela reclamada equivale justamente ao mesmo valor da JUD (VALORES BLOQUEADOS E TRANSFERIDOS A ESTE comissão dos produtos (1%), de maneira que, sobre os valores JUÍZO, CONFORME INFORMAÇÕES DA INSTITUIÇÃO estornados,também deve existir o pagamento do respectivo prêmio BANCÁRIA), tendo o prazo legal de cinco dias para, querendo, opor estímulo.Portanto, julga-s
1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 468 recursal e o recolhimento das custas processuais em face da ERECHIM, 10 de Agosto de 2015. gratuidade da justiça. Regulares as representações processuais, conforme instrumentos de mandatos nos ID's 2325330 e 1732961. Pressupostos intrínsecos/subjetivos: DEISE ANNE HEROLD Presente a legitimidade, visto que o reclamado e a reclamante da Juíza do Trabalho presente de