Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AIS, REFUTA-OS COM A TESE DE QUE NAO HOUVE FALTA DE ABASTECIMENTO POR PERIODO EXTENSO, NAO HAVENDO PREJUIZOS DE ORDEM NAO PATRIMON IAL. APROFUNDANDO NA PROVA DOCUMENTAL, VERIFICA-SE QUE A PARTE RE QUERIDA NAO NEGA QUE CONTRATOU A VENDA DOS LOTES SE COMPROMETENDO A ENTREGAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO LOTEAMENTO. E FATO QUE NAO E DEVER DA PARTE REQUERIDA O FORNEC

Seção I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NR.PROCESSO: 5123843.27.2019.8.09.0000 elétrica e de iluminação pública; (h) Recuperação de APP's e arborização do sistema viário e (i) Sinalização viária horizontal e vertival. (…) 10.6. O(s) COMPRADOR (ES) está(ão) ciente(s) de que o abastecimento de água será feito através de rede de distribuição de água, cuja execução caberá à INTERVENIENTE

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ANOS E BOMBEAMENTO DE AGUA, COM A CONSTRUCAO, EM MOMENTOS DISTINT OS, DE DUAS CAIXAS DAGUA, SENDO UMA DE 30 MIL LITROS E OUTRA DE 8 0 MIL LITROS. 11. NO MAIS, ARGUMENTA QUE EVENTUAL FALTA DE AGUA D ECORREU DA NAO CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS PELOS MORADORES (FALTA DE CAIXAS DAGUA NAS RESIDENCIAS), SENDO MAIS COMUM NOS PERIODOS DE SECA, EPOCA EM QUE HA PROBLEMAS DE ABASTEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1456 Sob esse prisma, compulsando os autos, percebe-se, em sede de cognição sumária, própria deste momento processual, que, o pronunciamento recorrido merece reparos. Senão vejamos: Conforme consta dos autos, assiste razão ao Agravante, vez que, conforme legislação vigente, ao loteador proceder ao registro e a regular execução do loteamento, e, em não o fazendo,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3198 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA proposta pelo MUNICÍPIO DE BRUMADO em face da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), com o objetivo de anular débito relativo à “venda d’água carro tanque” no valor de R$ 17.972,24 (dezessete mil e novecentos e setenta e dois reais

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES(OAB: 39961/GO) COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRAL REDE DE ABASTECIMENTO MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA(OAB: 6530/GO) RÉU ADVOGADO 3283 DESPACHO Vistos os autos. Em razão dos impedimentos informados na petição ID. 466528a, Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRAL REDE DE ABASTECIMENTO retiro o feito da pauta do dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rede de abastecimento do assentamento, por meio de caminhões-pipas, em volume suficiente das necessidades básicas daquelas famílias, até que estejam concluídas as obras de recuperação da referida rede de abastecimento do PA São Gabriel.Intimado da decisão em 02.02.2012 (f. 216), o réu ofereceu contestação em 13.02.2012, aduzindo que teria adotado todas as medidas administrativas para cumprimento da tutela antecipada, motivo pelo qual a ação teria perdido o objeto (f. 213-215). Na m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3222 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000245-36.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: município de brumado Advogado(s): TAHISE TANAJURA COTRIM (OAB:BA20278) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES registrado(a) civilmente como LEIDIANE CARVALHO FRAG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3970 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): BENEVAL LOBO BOA SORTE (OAB:BA22366) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA proposta pelo MUNICÍPIO DE BRUMADO em

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2473 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800452-82.2020.8.14.0107 Participação: AUTOR Nome: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL EU AMO A MINHA CIDADE Participação: ADVOGADO Nome: CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA OAB: 11152/MA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE DOM ELISEU Participação: REU Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU Particip