Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 935 contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para 50,00) pagos em favor do Recorrido, consoante confissão as entidades privadas de serviço social e de formação profissional perpetrada."; expressa que deve ser abatido do valor apresentado vinculadas ao sistema sindical, de que trata o artigo 240, da em conta (planilha) de liquidação de s

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 905 sentença por ter deixado de observar a confissão judicial praticada reais) - (45 DIAS x R$ 50,00) pagos em favor do Embargado." pelo reclamante, no tocante ao recebimento do valor de R$ 50,00 E continua: "No quarto período da segunda quinzena de agosto de (cinquenta reais) referente ao pagamento do labor extraordinário no 2017 até 13 de novembro de 2017, foram la

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 967 A reclamada principal, em seu recurso, defende a reforma da se totalizado o valor R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta sentença por ter deixado de observar a confissão judicial praticada reais) - (45 DIAS x R$ 50,00) pagos em favor do Embargado." pelo reclamante, no tocante ao recebimento do valor de R$ 50,00 E continua: "No quarto período da segunda quinzena

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 920 referente ao pagamento do labor extraordinário. Aduz que "no segundo período da segunda quinzena de agosto de VOTO. 2016 até março de 2017, foram laborados 228 dias, sendo que 1. Do Conhecimento. como foi declinado na inicial, quatro dias eram laborados em 1.1. Do Recurso da Litisconsorte. jornada normal, e o quinto em jornada extraordinária, o que Conhece-se do

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 890 março de 2017, foram trabalhados 228 dias, conforme declinado na 50,00) pagos em favor do Embargado." inicial, sendo que quatro dias eram laborados em jornada normal, e A sentença, reputando verdadeira a jornada deduzida pelo o quinto em jornada extraordinária, o que corresponde a 45 dias reclamante na inicial, ante a falta de prova em contrário, condenou o labor

Publicações Administrativas ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2031512 e o código CRC 0B5401B4. ATO Nº 415, DE 03 DE JULHO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 000600120.2014.4.04.8000 e do item 9.2 do Edital do Processo Seletivo Permanente de Remoção n.º 1/2014, promovido por est

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3100/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional Considerando que os nomes dos advogados Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Augusto Costa Maranhão Valle, Maria Lúcia Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Presidente e Corregedor C

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3005 CONCLUSÃO O Juiz Federal do Trabalho, Titular da Vara de Guaxupé, Cláudio Face ao exposto, decido pela PROCEDÊNCIA dos pedidos Roberto Carneiro de Castro, no exercício de suas atribuições deduzidos pelo autor (RENÊ ANTONIO DA SILVA), termos em que, legais, pronunciou a seguinte sentença. condeno o reclamado (MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ) a cumprir as seguintes

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE PARTICULAR. READEQUAÇÃO DA GRADE CURRICULAR. IMPOSSIBILIDADE. ALUNO INADIMPLENTE. CIÊNCIA DO INADIMPLEMENTO PELA PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. 1. Apelação contra a sentença proferida em ação de obrigação de fazer, que julgou improcedentes os pedidos iniciais consistentes em compelir a instituição de ensino ré readequar a matrícula do autor ao curr

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3007 parcelas de natureza salarial, observado, mês a mês, o teto Intimem-se. previdenciário, ficando autorizado, desde já, a dedução da cota- Encerrou-se. parte devida pelo autor. São verbas de natureza salarial: adicional GUAXUPE, 11 de Dezembro de 2016. por tempo de serviço e seus reflexos em natalinas e férias. O imposto de renda deverá ser calculado, dedu