Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 810 e conclusivas, tal como se exige para formação do juízo condenatório, mas apenas a existência de indícios mínimos de autoria, o que se verifica nos autos” (STJ - HC 422.401/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 27/02/2018). Destaquei e sublinhei. Ademais, sob outro foco, o alegado excesso de prazo não pode ser avaliad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 996 - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Ivonete do Nascimento - Vistos. Verifico dos autos que a parte autora requereu a expedição de alvará (fl. 132). Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove se houve o pagamento e consequente depósito judicial dos valores objeto de execução. Sendo negativa a resposta, à secretaria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU MONTES CLAROS ARIADNE ANTUNES NASCIMENTO VISU NEVES 5906821 1 PEB II L MONTES CLAROS TELMA ELIANE MEDEIROS DE SOUZA 10201986 2 PEB I I MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - media/sem paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HRJP HELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ UNAÍ VARGINHA VARGINHA Vanilda Aparecida Belizario Ana Lúcia Teixeira Agostini Viviane Penha Carvalho Silva Ameno Wander Rezende dos Passos Maria Emilia Soares Rezende Paula Cláudia Moreira da Silva Solange Pereira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução Conjunta) Masp Servidor 10716983 MARIO ROBERTO CHAVES CORREA FILHO Adm. 01 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo 989 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 REPOSICIONAMENTO Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Carreira Nível Grau Data Início - 3 30.07.2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Oliveira – ASB – 1 - Pote - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/06/2016 A 09/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 13/06/2016 A 24/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – PEB – 1 - Itambacuri - 14 - 06/06/2016 A 19/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – ATB – 2 - Itambacuri - 14 - 06/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 697/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81809 - EE Professora Dulce Sarmento MASP 981978-0, Samuel Couto de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA ATAÍDE MACHADO, MASP 1320106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação. terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice