Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 11 40 740018-80.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : GERALDINA MARIA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE Rep. Jurídico : 10409 - CE AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO Apelante : VANIA MARIA TEIXEIRA SOUSA Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE Rep. Jurídico : 10409 - CE AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO Apelante : IRENE UCHOA CAVALCANTE Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 69 428295-40.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO CÍVEL Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : TEREZINHA PEREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 9875 - CE SILVANA DO NASCIMENTO LIMA Rep. Jurídico : 10039 - CE LUCILEIDE DE SOUSA FREITAS Rep. Jurídico : 11308 - CE MARIA ELOIZA MATOS DE OLIVEIRA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 19 Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECRETAÇÃO DE DESERÇÃO DE RECURSO. PREPARO IDEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE AJG. JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO ILIDE A NECESSIDADE DO PEDIDO DE DECRETAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA. PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E AO DA INÉRCIA DO PODER JUDICIÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 172 23 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 5ª Câmara Cível Número do Acórdão: 68 - Ano: 2011 40597-23.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : IDIBRA PARTICIPAÇOES LTDA Rep. Jurídico : 18110 - CE LEONARDO PINTO MARTINS Agravado : CERITA ARAUJO BARBOSA Rep. Jurídico : 2250 - CE WILSON FERNANDES AMORIM Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 11 39 Ementa : APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DUPLICATA - DÍVIDA QUE SUPERA O DÉCUPLO DO SALÁRIO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE DE PROVA UNICAMENTE TESTEMUNHAL - QUITAÇÃO INEXISTENTE JULGAMENTO ANTECIPADO - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. I - O Código de Processo Civil veda, no art. 401, a prova unicamente testemunhal, para a comprovação de contratos cujo valor seja maior do que o décuplo do salá

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 21 Cordeiro Tabosa de Freitas. Agravante: ANA JÚLIA FIGUEIREDO DE LIMA. Agravante: Carmem Maria Gonzaga da Silva. Agravante: IONE PEREIRA DE ALBUQUERQUE. Agravante: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Joao Alberto Matias Costa Filho (OAB: 21293/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Agravado: Município de F

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 108 Tribunal de Justiça. 6. No caso, não logrou o militar comprovar sequer o a sua inclusão no Quadro de Acesso, nem a ocorrência de preterição. Apesar de o militar ter colacionado documentos que atestam a promoção de alguns militares, não comprovou a situação fática que ensejou as referidas promoções. Logo, impossível a concessão do pleito exordial. 7. Apelação conhe

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 44 Apelante : MARIA ENEIDA PORTO FERNANDES Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE Rep. Jurídico : 10409 - CE AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO Apelante : RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO E SÁ Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE Rep. Jurídico : 10409 - CE AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO Apelante : JOÃO CARLOS GALDINO VALE Rep. Jurídico :

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 80 58 Rep. Jurídico : 14451 - CE MARCIO REGIS ARAGAO NOGUEIRA Rep. Jurídico : 15067 - CE EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA Rep. Jurídico : 15717 - CE EMANOEL YATAANDSON VIEIRA RODRIGUES Rep. Jurídico : 15924 - CE FABIANA DE AZEVEDO GONCALVES Rep. Jurídico : 18417 - CE JOSÉ TARCÍSIO PASSOS LIMA FILHO Relator(a).: DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: ACORDA a Quinta Câmara C�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 Rep. Jurídico : 10978 - CE ADRIANO LEITE DE MACEDO Embargante : ROYAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Rep. Jurídico : 3776 - CE MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA Rep. Jurídico : 15398 - CE FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO Litisconsorte passivo : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S.A Rep. Jurídico : 2549 - CE MARIA DAS DORES CARNEIRO CAVALCANTI Rep. Jurídico : 9922 - CE FERNANDO DE S