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Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 702 Processo 0001276-86.2014.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Murillo Barros Giglioti - As alegações constantes na defesa preliminar de fl. 34/37 não autorizam a absolvição sumária prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal. Necessário que
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 264 152.689) PROC. 2542/2008 - SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) - J.R.C. X J.A.P.C. - Fls. 41/42: Esclareça a autora sua pretensão, vez que não há pensão alimentícia fixada nestes autos (cf. fls. 15 e 30). Sem prejuízo, manifeste-se sobre a contestação, no prazo de 10 dias. Int. - DRS. DOMINGOS PINEIRO (OAB 143.102)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1386 (OAB 158310/SP) Processo 0111279-04.2008.8.26.0004 (004.08.111279-8) - Procedimento Sumário - Ro.de Certo Autocenter Ltda - Banco do Brasil S/A - Fls. 208: Vistos. JULGO EXTINTA a execução dos presentes autos de AÇÃO de PROCEDIMENTO SUMÁRIO, em razão da satisfação da obrigação, concretizada na petição de fls.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 439 depositado, pugna pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso. 2. Com fulcro no art. 527, II, da lei adjetiva, com redação dada pela Lei 11.187/05, admito o processamento do presente agravo na forma de instrumento, pois a matéria posta em debate comporta ser dirimida nesta fase processual. 3. Consider
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2300 126522/SP), MARINA PRAXEDES COCURULLI (OAB 134997/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/ SP), TADAMITSU NUKUI (OAB 96298/SP), ADRIANA MARTINS FERREIRA (OAB 119844/SP), LÚCIO VIRGINIO COSTA DA SILVA (OAB 198080/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO M
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 222 óbito do genitor dos requerente no Estado da Bahia e ainda, diante do pequeno valor a ser levantado (R$408,00), considero, para fins de verificação do rol de herdeiros do falecido, a documentação já juntada aos autos, em especial, a certidão de óbito de fls.31. 2.Considerando o comando emanado do artigo 1
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 310 ao divórcio por conversão. Eventuais pendências relativas à obrigações assumidas na oportunidade da separação poderão ser resolvidas pelas vias próprias, não se constituindo em obstáculo ao decreto do divórcio. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação do casa
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 340 a petição de fls.64/65 e manifestação do “Parquet” de fls.71. Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Após o trânsito em julgado, oficie-se à 13ª
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 1701 Processo 0000664-05.2012.8.26.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Maria Goreth da Silva - fls42. Vistos. Reitere-se o ofício expedido a fls. 39, encaminhando-o através do expediente do Tribunal. Com a resposta, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: HENRIQUE CASTILHO FIL
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 410 PROC. 1576/2008 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - V.J. X V.A.D.O. - Juntada da precatória sem cumprimento. Requerido vítima de derrame. Portaria nº 001/2004, digao o autor - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236.799) PROC. 1587/2008 - ARROLAMENTO - AMERICO CASSANIGA, NELSON TADEU CASSA