Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1351 no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :1000162-24.2018.8.26.0106 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAIEIRAS EXECTDO : Marco Aurelio Domiciano da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000163-09.2018.8.26.0106 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAIEIRAS EXECTDO : Marcos Antonio da Silva VARA:SEF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :1000162-24.2018.8.26.0106 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAIEIRAS EXECTDO : Marco Aurelio Domiciano da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000163-09.2018.8.26.0106 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAIEIRAS EXECTDO : Marcos Antonio da Silva VARA:SEF -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1437 que entende em desacordo com as leis que refere nos embargos e isso não é motivo para embargos.A contradição, omissão ou obscuridade referida no CPC é aquela existe dentro da sentença, entre seus termos, não aquela que possa existir entre oque se decidiu e o que entende a parte.Os embargos de declaração não se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 24 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 7193/2024 Processo: 0179453-41.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1072794-08.2021.8.26.0053/0011 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARLI MARINA CIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1743 129134/SP) - Advogada: Elis Narzarete Alcantara dos Anjos (OAB: 262363/SP) 110 - 1004141-49.2017.8.26.0681 - Processo Digital - Recurso Inominado - Louveira - Relator Melina de Medeiros Rós Apelante: Antonio Luiz Dias Chamani - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrido: Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1748 Processo 0003411-59.2002.8.26.0106 (106.01.2002.003411) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Mario Eduardo Barbosa Greghi e outros - VISTOS.MÁRIO EDUARDO BARBOSA GREGHI foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso IV, da Lei 8.137/90, na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 856 Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Jair Ferreira dos Santos - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/ SP) - Advogado: Edmon Atik Filho (OAB: 163428/SP) - Advogado: Marcos Fernandes de Andrade (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1824 - ADV: JUAREZ FONSECA PEREIRA JUNIOR (OAB 99677/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/ SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP) Processo 0015320-67.2019.8.26.0053 (processo principal 1038971-19.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 542 Camarinha - Apelante: Waldemar Victor Costa de Andrade - Apelante: Paulo Alves Feitosa - Apelante: Alexandre dos Santos Ribeiro - Apelante: Mauro Cesar Zaneti - Apelante: Reginaldo Legal Toqueiro - Apelante: Cicero Vieira de Melo Filho - Apelante: Roberto Carlos Ramos Acosta - Apelante: Ary Gavazzi Junior - Apelante: Athos Neuber Ri