Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 04ª SRE - Campo Belo, 14487979 Lais Salviano de Oliveira Schiavi – ATB – 1 - Campo Belo - 7 - 08/06/2022 A 14/06/2022 - , 14487979 Lais Salviano de Oliveira Schiavi – PEB – 2 - Campo Belo - 7 - 08/06/2022 A 14/06/2022 - , 14880512 Leticia Gazola Tartuci – PEB – 1 - Lavras 2 - 12/06/2022 A 13/06/2022 - , 14880512 Leticia Gazola Tartuci – PEB – 2 - Lavras - 2 - 12/06/2022 A 13/06/2022 13ª SRE - Governado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 9 - 30/06/2021 A 08/07/2021 - , 13736020 Gabriela Paula de Faria Soares – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03333929 Viviane Marcelo Santos – ATB – 2 - Contagem - 2 - 11/08/2021 A 12/08/2021 - , 07629959 Marta Perpetua Mine Damasceno – PEB – 1 - Betim - 5 - 31/07/2021 A 04/08/2021 - , 12609731 Polyana Brandao Dantas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 03/08/2021 A 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 1 - Capitolio - 23 - 24/02/2021 A 18/03/2021 - 172, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 3 - Capitolio - 23 - 24/02/2021 A 18/03/2021 - 172 28ª SRE - Patos de Minas, 08586919 Angela Maria da Conceicao Miquelanti e Olivei – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 05529144 Helena Suriane da Rocha Vieira – EEB – 3 - Rio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12187654 Claudineia Ramos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12187654 Claudineia Ramos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08813248 Maria da Conceicao Alves Belmon – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 20/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 12065538 Samira Rosa Machado – ANE – 2 - Uberaba - 20/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social,