Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVII • No 210 Recife, quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Paulo Câmara inaugura laboratório de esgoto em Caruaru, no Agreste F•••: P•••• M•••!•"/SEI Governador também entregou as novas áreas de manutenção e armazenamento de insumos da ETE Rendeiras. C •••••• - O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã de ontem (10), o novo laboratório de esgoto de Caruaru, no Agreste, e as novas áre

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2018 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a Execução das Obras para Construção do Núcleo de Manutenção, Almoxarifado e Laboratório Regional de Esgoto, todos em Caruaru-PE. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco COMPE

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1216 Portanto, não caracterizada nos autos lesão imaterial que justifique vinculado à empresa prestadora de serviços. a imputação do dever de indenizar à reclamada. Trata da hipótese a Súmula n° 331 do TST, que assim dispõe: Indefiro o pedido de pagamento de indenização por danos morais I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, (p

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1211 e vale-transporte de maio de 2019 (R$ 330,00). condenação da reclamada ao pagamento do plus salarial pelo Defiro, nos termos do parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.036/90, acúmulo de função, bem como os reflexos do adicional sobre férias, o recolhimento das diferenças de FGTS relativas ao período 13º salário, FGTS mais 40%, aviso prévio, saldo salarial,

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONCESSÃO DE REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DO CT.PS.17.3.012, CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA, EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS) EM FACE DO REAJUSTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA CIDADE DE CARUARU-PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESDE INSTRUMENTO, O CONTRATO É ACRÉSCIDO EM R$ 82.094,88 – PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$ 4.506.794,73. RECURSO: BIRD. DATA: 10.02.2020. 5º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.361 – PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.18.6.361, QUE TEM COMO OBJETO AS OBRAS DE REQUALIFICA

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 197 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 0011.2018.CDD.DL.0008.CEHABProcesso nº 0023.2018.CCD.DL.0020.CEHAB; Contrato nº 011/2018; Contratante: CEHAB; Contratada: ROBERTO & JAIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ/MF Nº 06.157.352/000131; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de implantação temporária de estação elevatória de esgoto tratado da estação elevatória de esg

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 1014 DE 24 DE MARÇO DE 2021. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar JOACI JORGE DE LIMA, matrícula 31118-9, reformado por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir de 18.12.2013, em face da sua exclus�

Poder Executivo ● 11/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 8 DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES DA COMPESA, O QUAL SERÁ DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA, DA CONTRATADA. PRAZO: 18 MESES. VALOR: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 109.998,00. DATA: 21.11.18. CT.FM.18.3.359 – CI Nº 374/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1, DE 16/11/2018. PROCESSO COMPESA Nº 7562/2018. GED 1215695 – CONTRATADA: WILO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Licença Prêmio: REQUERENTE CÍCERO MOSAR PINTO DE ARAÚJO– 2º DECÊNIO PROCESSO 115/2019 MATRIC