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Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 REQTE : Reinado Dias de Andrade ADVOGADO : 405965/SP - João Vitor Lopes Mariano REQDO : Caixa Seguradora S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000072-63.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Reinaldo Dias de Andrade ADVOGADO : 405965/SP - João Vitor Lopes Mariano REQDO : Backseg Gestao de Documentos e R
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2183 recursos’. Assim, quanto a advogado, pela profissão que exerce, há evidente presunção e indícios contrários ao estado de pobreza que alega. Cabia-lhe fazer prova concludente de sua condição de impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família” (TJSP, A
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2477 PROCESSO :0001616-40.2014.8.26.0480 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 127/2013 - Presidente Bernardes AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.A.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001617-25.2014.8.26.0480 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 145/2013 - Presidente Bernardes AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.P.N.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2046 exigir um certo poder criador, valorizador e vivificador, da parte do intérprete. O art. 5º de nossa Lei de Introdução adotou os métodos teleológico e histórico-evolutivo. É fácil ver que o recurso aos fins sociais, preconizados pelo texto, é da essência do método teleológico’”. É que a e
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 2216 manifestar no apenso supra citado. Recebo o recurso interposto, nos termos das disposições contidas no artigo 581 e seguintes do Código de Processo Penal. Forme-se instrumento, se o caso, com as cópias eventualmente indicadas pelas partes. Às razões e contrarrazões, no pertinente. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 REQTE : Justiça Pública REQDO : REINALDO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO : 158627/SP - Alexandre Pires Kochi VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7026499-58.2014.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Reinaldo Dias de Andrade ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 631 1. A Defensoria Pública alega que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal decorrente do arbitramento da fiança no valor de quatro salários mínimos. Sustenta que o Paciente está desempregado e é defendido pela Defensoria Pública, razão pela qual não teve condições de arcar com seu pagamento e requer sua dispensa
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1220 VIDEOCONFERÊNCIA, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. Para acesso à sala de audiência virtual, será utilizado o seguinte link: Apresentar os dados bancários, no prazo de 5 dias, para eventual https://trt15-jus- transferência de valores. br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weF Processo Nº ATOrd-00
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2385 da cópia necessária. Oficie-se à SAP, requisitando a apresentação do réu com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à videoconferências do CRP local, cientificando a sra. Operadora deste Juízo. Intime-se o Defensor constituído da designação, bem como para os fins do disposto no artigo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4459 Processo nº.: 0000125-32.2013.8.26.0480 - Controle nº.: 000035/2013 - Partes: Justiça Pública X MARCOS PAULO DA SILVA e outro - Fls.: 6 e 7 - Primeiro, esclareço que o ato deprecado será realizado pelo sistema de videoconferência, que é autorizado pelos incisos do § 2º, do art. 185, do Código de Pr