Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 1175203-7, Pricila Roberta Reis Frade, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2019; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 687/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização dos registros funcionais. SRE Sete Lagoas MUNICÍPIO Sete Lagoas ESCOLA E.E. Júlio César Reis Oliveira MASP 977.339-1 NOME Cristiane Chirley Silva Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 31 ANULAÇÃO – ATO Nº 642/2022 ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 613.250-0, Anderson Pacheco Martins, referente ao cargo PEBIA, adm. nº 03, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2022, Ato nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/2020, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 H/A mensais. ANULAÇÃO- ATO 40/2021 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elaine Pinto da Silva, MASP 380.570-2, CPF 736.153.156-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau