Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 58 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezenove de maio do ano de ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, 2020, com a p

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1001130-15.2017.5.02.0492 RECLAMANTE SERGIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO VALTER LEME MARIANO FILHO(OAB: 374562/SP) RECLAMADO OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMADO MAURO SCHIEVENIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI RECLAMADO CLARIANT S.A 8111 :"Intimem-se as partes para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-1001134-52.2017.5.02.0492 RECLAMANTE REJANE ALVES DE SOUSA ADVOGADO MARCO ANTONIO PRADO E SOUZA(OAB: 261089/SP) ADVOGADO SERGIO RICARDO FORTE FILGUEIRAS(OAB: 187431/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. 8871 Outrossim, certifico que a presente intimação foi enviada para publicação no DE-JT do E.TRT da 2ª Região nesta data. Intimado(s)/Citado(s): - REJANE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 807 Publicada a sentença de ID1adcd01 no D.E.J.T em 14/09/2017, Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ou com prazo até 22/09/2017, a parte reclamante protocolou sua seja, tempestividade e regular representação processual, petição em 21/09/2017 (id 0894804). conforme certidão supra, sendo desnecessário o preparo recursal nos termos dos arts.

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIA REJANE ALVES DE SOUSA ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHED

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001583-49.2016.5.13.0009 AUTOR ALIANY SUNALY DA SILVA ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: 9593/PB) ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB: 9615/PB) RÉU SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS ADVOGADO ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB) ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) 645 Processo Nº RTOrd-0001583-

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 808 ADVOGADO MAYARA RAYANNE LOPES ALVES(OAB: 16925/MA) JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 8281/PI) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: ATOrd 0017983-26.2017.5.16.0008. - TEREZINHA MOREIRA DE MELO AUTOR: MARCIA REJANE ALVES DE SOUSA. RÉU: INSTITUTO CORPORE PARA O PODER DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e outros (2). JUDICIÁRIO PROCESSO: ATO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região agravante pretendia destrancar (art. 899, § 7º, CLT). 108 MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias/impedida). FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Conclusão Acórdão Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desemb

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000321-05.2017.5.22.0001 AUTOR REJANE ALVES DE SOUSA FARIAS ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 2861/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - REJANE ALVES DE SOUSA FARIAS 1065 concessão de todos os benefícios alimen

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ZAYA RODRIGUES DE SOUSA E SILVA ALMEIDA Processo Nº ROT-0017977-74.2017.5.16.0022 Comple