Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1403 de Lins - Apelado: Antonio Nogueira dos Santos - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) 8 - 3002130-62.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Alecio Carvalho Felix - Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1278 74 - 0533546-26.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Antonio Sabongi - Apelado: Orlando Marrese - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 75 - 0005078-42.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2201 24 - 0504488-93.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 25 - 0062887-86.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2201 24 - 0504488-93.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 25 - 0062887-86.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1619 24 - 0513683-50.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Alexandre Francisco Me - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador) 25 - 0007639-66.2002.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1349 7 - 9000448-75.1999.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Felisbino Ramos Santana - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1273 65 - 0500085-67.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Matão - Apelado: Tatiane Bizio Davoglio - Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador) Advogado: Enivaldo Aparecido de Pietre (OAB: 79441/SP) 66 - 0004408-78.2012.8.26.0595 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1275 Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) 20 - 9000061-74.2010.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Manoel Antunes - Apelado: Affonso Antunes - Advogado: Alexandre Levin (OAB: 175781/SP) (Procurador) 21 - 0000261-03.2007.8.26.0104 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1033 Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Mario Nakajima - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 16 - 0169006-30.2008.8.26.0000 (994.08.169006-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Portinho Advogados Associados - Apelado: Diretor do Departamento de Receitas Mobiliaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2066 113 - 0000362-48.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Natanael M dos Santos Materiais Construção - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 114 - 0006802-98.1998.8.26.0126 - Processo Físico - Apel