Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 569 44 - 0086831-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dracena - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Eudóxia Mechia Mendes (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Joao Carlos Sanches (OAB: 145493/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) 45 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1025 - Advogada: Vera Maria Petro Fleury (OAB: 101225/SP) - Advogada: Valeria Terena Dias (OAB: 113358/SP) - Advogado: Marcelo Buczek Bittar (OAB: 105909/SP) 0242570-08.2009.8.26.0000 (994.09.242570-0) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Vera Lucia Ribeiro Martins - Apelado: Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 888 62239/SP) - Advogada: Dina Maria Gossn Parolari (OAB: 233943/SP) (Fls: 956) - Advogado: Alexandre Miguel Garcia (OAB: 103575/SP) (Fls: 971) 0043551-81.2009.8.26.0562 (990.10.362146-8) - Apelação - Santos - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET/ San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1000 221 - 0264375-80.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Fernando da Silva Menezes (E outros(as)) - Advogada: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB: 225650/SP) - Advogada: Giselle Kodani - Pmsp - Jud 21 (OAB: 200122/SP) Advogada: LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 672 (OAB: 112146/SP) - Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP) 10 - 990.10.261853-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Luiz Arnaldo Pacheco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELLA IKMADOSSIAN COLIONI (OAB: 251417/SP) - Advogada: THAIS HELENA PACHECO BELLUOMINI (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 808 13 - 0024949-17.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Ângela Ferreira Ramos (aj) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogada: PATRICIA WERNECK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1122 109 - 0617698-30.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sensor Qualyton Aplicaçoes Mecanicas e Eletronicas Ltda (micro Empresa) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogada: Priscila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 766 (OAB: 33410/SP) - Advogado: Marcos de Azevedo (OAB: 92209/SP) 50 - 0012708-80.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Aurelio Delgado - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 568 28 - 0301348-97.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: J Mahfuz Ltda - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP) 29 - 0618695-13.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 807 126 - 0007324-43.2010.8.26.0664 (990.10.509149-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Décio Notarangeli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dolarina Vilela Pantano - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)