11 Dados Localizados relator da apela - em: 22/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 TRâNSITO EM JULGADO DA AçãO. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 11820-64.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA BMC SA REQUERIDO : ALDAIR MORAIS BORGES ADV REQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI ADV REQDO : 27611 GO - EDISON PALHARES HAMILTON DESPACHO : ANTES DE MAIS NADA, OFERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DO ALEGADO EXCESSO DE PRAZO, S ENDO CERTO QUE O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU E O RELATOR DA APELA CAO NA CORTE A QUO TOMARAM TODAS AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A CONDU CAO CELERE DO FEITO. 4. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA, COM A RE COMENDACAO DE URGENCIA NO JULGAMENTO DA APELACAO. (HC 466.561/SP, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GUSTAVO ROBERT SILVA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 16349 GO - ZENILDO FERREIRA BUENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR CONSIDERAR INOPORTUNA A REVOGAçãO DA SEGREGAç ãO DA REQUERENTE, INDEFIRO O PEDIDO, MANTENDO O DECRETO DE PRISãO PREVENTIVA DO REQUERENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N