Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1408 Apelante: Everton Rodrigo Ferreira - Apelante: Felipe Nascimento de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) - Advogado: Newton Machado Gagliardi (OAB: 23728/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 225 - 0003678-86.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Toloza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 978 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) (Fls: 170) 245 - 0006704-68.2009.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Toloza Neto - Apelante: Genivaldo Cezario dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Cecotte Basso (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1083 Apelante: Denis Eduardo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Paula Spedo Fequer (OAB: 212705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 192 - 0000500-18.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Rafael Augusto Shinozaki - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1316 Leme Cavalheiro - Apelante: Maria Isabel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: maria das graças silva siqueira (OAB: 98830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 72 - 0009309-41.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1040 Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) (Fls: 135) 181 - 0090637-56.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Marcilio Pereira Lima dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1512 165 - 0005483-26.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Aparecido Ferreira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vanderley Alves Teixeira (OAB: 94922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 166 - 3006876-60.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 993 113 - 0003546-11.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Werlley Martins Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) 114 - 0003730-95.2012.8.26.0358 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1039 Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Carlos Henrique Soares Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) 137 - 0014754-40.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1241 110 - 0016885-85.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Denis Roberto de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 194) 111 - 0106690-49.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1498 (OAB: 155689/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) 105 - 0001082-31.2008.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ricardo Barbosa dos Santos - Apelante: Cristiano Luiz Marcolino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (