Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO BUENÓPOLIS – PNAE. A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Os Grupos Formais e Informais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Dolores da Silva Soares Doraci Lucio de Fatima Doralice Ramos de Oliveira Doralice Ribeiro Mendes Efigenia Ferreira dos Santos Efigenia Ribeiro Brandao Elionor Costa Manjud Maluf Eli Vieira da Silva Elizabete Januario Silva Elizabeth Alves de Freitas Eliza de Araujo Silva Morais Ernestino Rocha Souza Eugenia Bernardes Jeunon Eunice Eliziario Ferreira Evaldimeia Edite Amaral Martins Fabiano Tadeu Santiago Fabio Alberto Zenigton Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RESOLUÇÃO Nº 15 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores das Carreiras de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, que trata a Lei 15.468 de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ALTAMIRO LACERDA DE ALMEIDA JÚNIOR, MASP n.° 13604152, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 96/22. ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.206.910-0-03 – LEANDRO LIMA DOS SANTOS, PEB I B, HISTÓRIA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 472/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARCOS VINICIUS GOMES, MASP n.° 13881875, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 83, com a car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, MASP n.° 13855135, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 1004/2020 DESIGNA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, MASP n.° 13855135, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 1004/2020 DESIGNA, nos termos do