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2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Justiça do Trabalho - 2ª Região 10268 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIO AGULHAS NEGRAS - RENATO DIAS FARIAS 3ª Vara do Trabalho de Santos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Processo nº 1000410-64.2018.5.02.0443 TRABALHO RECLAMANTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO SAO JOAO BATISTA Fundamentação RENATO DIAS FARIAS exerce a presente
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 11672 ausência, de 20%; h)integração do adicional noturno na base de fundamentação da sentença. cálculo das horas expendidas durante o período noturno; i) adoção A controvérsia instaurada foi apreciada de forma clara e exaustiva, dos entendimentos firmados na Súmula 264, 347 e na OJ 394, da revelando o embargante pretensão de reforma, vedada neste grau SDI
3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CESAR ARTUR JERKE Processo Nº RR-1000451-31.2018.5.02.0443 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) RECORRENTE(S) RENATO DIAS FARIAS Advogada DRA. MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES(OAB: 124129-A/SP) RECORRIDO(S) CONDOMINIO EDIFICIO AGULHAS NEGRAS Advogado DR. HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES(OAB: 101328/SP) Advogado DR. RODRI
2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - ESPÓLIO DE ROMARIO BALDINI JUNIOR Processo Nº AIRR-1000416-06.2018.5.02.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) MASSA FALIDA DE MINUANO COMUNICACOES E PRODUCOES EDITORIAIS LTDA E OUTRAS Advogada DRA. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL(OAB: 204664/SP) Advogado DR. BRUNA MAIA LEDO(OAB: 309431-A/SP) AGRAVADO
2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE FRANCA - TANIA ISAIAS DE OLIVEIRA Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0100385-31.2016.5.01.0037 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) BK BRASIL OPERAÇÕES E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Advogado DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ) Advogado DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB: 327026/SP) AGRAVADO(S) MARIA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1560 391 A Doutora Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de Santos,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Cleber Ferreira da Silva, Estrada Rio Acima, 1470, Lago Azul, São Bernardo d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1435 neste juízo. - Advogados: JOAO ANTONIO BRUNO FILHO - OAB/SP nº.:79400; 27ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 27º VARA CRIMINAL CENTRAL DE SÃO PAULO -INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - LEI 8701/93 E COMUNICADO 37/93 O DR. MAURÍCIO VALALA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR, E O DR. ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA, MM. JUIZ DE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2042 Luis Gomes de Souza (OAB: 194613/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824/SP) - Thiago Garcia Martins (OAB: 286369/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000329-73.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Jaime Tavares Avelino Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1577 apelante. V.U. - Advs: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP) - 2º Andar Nº 0017927-14.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. L. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Alexandre Luiz Clausen, para reduzir a pena a dois (2)
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1694 SP), ANDRÉ BESERRA DE OLIVEIRA (OAB 360839/SP) Processo 0104202-19.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GIOVANNI DA SILVA SERAFIM - - FERNANDO RODRIGUES PESSOA - Fica a defesa intimada que deverá ser procedido o pagamento da multa aplicada aos réus, no valor R$ 784,08, equivalente a 31,27 U