Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DEMOSTENES SANTOS DE CARVALHO Notificação: CIÊNCIA AO(À) AUTOR(A) ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM - www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-0162700-15.2013.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01627/2013-022-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado RAYSSA KATH

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 6 em junho/2018, por unanimidade, ao julgar o Agravo na Ação Penal nº 866 e a Questão de Ordem na Ação Penal nº 8571, decidiu que “a competência penal originária do Superior Tribunal de Justiça em relação a todas as autoridades listadas no art. 105 da Constituição é restrita aos delitos praticados no período em que o agente o

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 8 REEXAME NECESSÁRIO N° 0006134-31.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. JUÍZO: Thayse Keely Menezes da Costa. ADVOGADO: Andressa Wanessa de Almeida Maia - Oab/pb Nº 18.526. POLO PASSIVO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Flávio Luiz Avelar Do

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 00021 11-67.2012.815.0381. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Salgado de Sao Felix. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira - Oab/pb 12.493. APELADO: Manoel Franco Alves. ADVOGADO: David de Souza E Silva - Oab/pb 7.192. Defiro o pedido de h

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123 ADVOGADO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) Notifiquem-se as partes para comparecerem na Secretaria da 8ª vara, no dia 14/04/2013, às 10h30, para fins de retificação da data de admissão na CTPS da Autora, devendo esta portar o documento Intimado(s)/Citado(s): - PERFIMAX ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA - ME - SEVERINO FELIPE DA SILVA profissional, par

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0131046-30.2015.5.13.0025 AUTOR ALEX BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851/PB) RÉU PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) 154 - LUCIMAR DE SOUZA SILVA AO RECLAMANTE para tomar ciência do inteiro teor do despacho ID 057dd31: Vistos, etc. Intime-se a Reclamante

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 RÉU HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL 140 Intimado(s)/Citado(s): - JOSINALDO FRANCA DE ARRUDA Intimado(s)/Citado(s): - ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA - DJAILSON FERREIRA DA SILVA Fica a parte autora ciente da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela (Id. 1a89525). Notificação Ciência às partes da decisão que declarou a incompetência do Juíz

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) exerço o juízo de retratação da decisão monocrática de fls. 280/280-v para INADMITIR ao recurso especial de fls. 267/273.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001982-63.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. AD

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 00202 Processo: 0000687-41.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: REGINALDO SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00203 Processo: 000

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 8 00051 Processo: 0009170-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido (disponível no inteiro teor). 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0035386-74.20