Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004127-50.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. SEGURADO ESP.(REF) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JUAREZ FERREIRA SANTOS ADVOGADO: BA007247 - ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004142-59.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL I

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016241-12.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301341099 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE FRANCO RODRIGUES (SP407225 - FERNANDO CARLOS VITORINO) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso e negar provimento à parte conhecida, nos termos

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001181-59.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA PINTO DE ARRUDA ADVOGADO: SP342234 - NATHALIE MARTINS SALVALAGIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001184-73.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0175 PROCESSO: 0001172-08.2016.4.03.6301 RECTE: GISELI LEOPOLDI KONOPA ADV. SP079415 - MOACIR MANZINE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 11/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0001184-73.2013.4.03.6318 RECTE: IROMAR MOREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA ADV. SP200538 - RENATO VITORINO VIEIRA RECTE: THAIS MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA (MENOR) ADVOGADO(A): SP200538-RENATO VITORINO VIEIRA RECTE: GABRIEL LEMOS DE OLIVEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0175 PROCESSO: 0001172-08.2016.4.03.6301 RECTE: GISELI LEOPOLDI KONOPA ADV. SP079415 - MOACIR MANZINE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 11/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0001184-73.2013.4.03.6318 RECTE: IROMAR MOREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA ADV. SP200538 - RENATO VITORINO VIEIRA RECTE: THAIS MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA (MENOR) ADVOGADO(A): SP200538-RENATO VITORINO VIEIRA RECTE: GABRIEL LEMOS DE OLIVEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001181-59.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA PINTO DE ARRUDA ADVOGADO: SP342234 - NATHALIE MARTINS SALVALAGIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001184-73.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001690-49.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6318006126 - PEDRO RIBEIRO LOPES DA SILVA (SP276000 - CARLOS EDUARDO GASPAROTO, SP273742 - WILLIAM LOPES FRAGIOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001686-12.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6318006127 - ISABEL CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (SP306862 - LUCAS MORAES BREDA) X

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 06/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0024 PROCESSO: 0000964-48.2018.4.03.6335 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BISCARO RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 05/06/2019 MPF: Sim DPU: Não 0025 PROCESSO: 0000981-76.2019.4.03.9301 RECTE: VERA LUCIA DE SOUZA ADV. SP299160 - DOUGLAS ORTIZ DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 16/10/2015 MPF: Não DPU: Sim 0036 PROCESSO: 0001110-18.2014.4.03.6307 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: GLEICE MARTINS DA SILVA RCDO/RCT: IZABEL CRISTINA MARTINS ADV. SP272631 - DANIELLA MUNIZ THOMAZINI RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 17/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0037 PROCESSO: 0001141-19.2016.4.03.6323 RECTE: PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA ADV. SP121465 - RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA RECTE: JOAO GABRIEL NOGUEIRA DE OLIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: JHONATAS DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: M