Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1106 compensados daquele valor as remunerações pagas pela Miner aos autores, expressas nos documentos que acompanham a contestação, em razão dos efeitos ex tunc da invalidade absoluta. Sobre tais parcelas deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde cada pagamento, sem incidência de juros mora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1108 parágrafo único, do CC, deve o juiz decretar o vício de ofício: Art. 168. As nulidades dos artigos antecedentes podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir. Parágrafo único. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BERNADETE MALTA BARROSO 11983681 1 TOS II C 40 TOS II C 30 01/05/2014 BIANCA MORAIS ROCHA HAUCK 11131018 2 TOS II B 40 TOS II B 30 01/05/2014 BRENO AUGUSTO DOS SANTOS 12425500 1 TOS II B 40 TOS II B 30 01/05/2014 CASSIA DE MIRANDA SANTOS 12059275 1 TOS II B 40 TOS II B 30 01/05/2014 CELIMAR FERREIRA CHRISTIANE OLIVETTE LOPES 12659777 11984754 1 1 TOS TOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1215469 6 1133349 9 1281493 5 1282635 0 1281173 3 1089021 1281428 8 1 1282681 4 1281249 1 1284173 0 1269552 4 1281334 1 1192078 2 1282717 6 1046769 4 1201704 2 1277972 4 1126761 4 1125509 8 1158783 9 1269456 8 1279458 2 1280867 1 1282771 3 1281285 5 1208563 5 1125165 9 1124872 1 1264496 9 1284198 7 1281901 7 1127136 8 1090882 0 1284204 3 1282203 7 1281429 9 1148957

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, TORNA SEM EFEITO, o Ato de REMOVE EX-OFÍCIO, do (a) servidor (a) Maria Paula Brasil de Melo, MASP 1042825-8, lotado (a) no (a) HJXXIII, publicado em 30/04/2014, por motivo de pedido da DIGEPE. REMOVE EX-OF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo CSPD 10509933 1 CSPD 13672225 1 CSPD 10509941 1 CSPD 10902435 3 CSPD 10509982 1 CSPD 11285533 3 CSSFA CSSFA 10879757 10916468 4 3 CSSFA 12830923 1 CSSFA 10510162 1 CSSFA 12840856 1 CSSFA CSSFA CSSFA 10899870 10510097 10510071 3 1 1 CSSFA 11908712 2 CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA 12840757 11730223 11590049 12840773 1 3 3 1 CSSFE 9556572 2 CSSFE 13669247 1 CSSFE CSSFE CSSFE 12816567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à servidora FLAVIA SILVA PAULA COIMBRA, Masp. 1161216-5 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos do art. 201, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas ATO DE PROGRESSÃO A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo HMAL IRS IRS IRS 11265659 13642277 10372407 12994323 MG TRANSPLANTES 12946810 MOV MOVDISP/AJUNÇÃO SEM ONUS –ORIGEM PARA SEPLAG – NRSSPM – TEOLFILO OTONI -MUCURI MOVDISP/AJUNÇÃO SEM ONUS –ORIGEM PARA SEPLAG – NRSSPM – TEOLFILO OTONI -MUCURI 10918027 ZENILDA GOMES FERREIRA ANDRE LUIZ DA SILVA ANTONIO FERNANDO DA SILVA BLENA NAYARA SILVA SANTOS CELINA JORGE AFONSO LUIZ SILVA CELINA JORGE AFONSO LUIZ SILVA GEORGIANI