Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE Fundação. Contrato Firmado com: HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, R$ 7.514,88; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 11.002.975/0001-75, R$ 6.880,00; DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda, CNPJ 20.235.404/0001-71, R$ 5.185,20; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001

Publicações Judiciais ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria Substituta NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção de Bagé-RS, Dr. GUSTAVO CHIES CIGNACHI, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos Chefes dos Poderes Executivos Estaduais e Municipais, Diretores e Presidentes de Autarquias, fundações públicas, empresas púb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Aviso de Licitação. Abertura de PE 003/2023, Registro de Preços 003/2023, PRC 009/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 23/02/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 9 Matozinhos Montes Claros Morro da Garça Novorizonte Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/PMM/2022 Processo Licitatório 63/PMM/2022, Pregão Eletrônico 44/PMM/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e eve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº 1491001231/2019 SEGOV. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - Algor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº 1491001231/2019 SEGOV. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - Algor

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 191 SENTENÇA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA descumprimento da obrigação, e considerando a vigência do ACT Aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2015,às 11:15 horas, entre os meses de setembro/2012 a outubro/2013, perfazendo a estando aberta a sessão de audiência da 4 Vara do Trabalho desta quantia de R$ 13.200,00. cidade, na sala de audiências, foram regularmente

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 78 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Associação dos Servidores da PRODEPI. Requer a aplicação da Desembargador Relator multa de R$ 1.100,00, prevista na cláusula 44ª do mesmo Acórdão Processo Nº ROPS-0001157-37.2015.5.22.0004 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE JESSE JAMES MATOS SOARES ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) ADVOGADO EDUARD

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 242 benefícios da gratuidade judiciária ao recorrido. vigente em 30/08/2012. Contrarrazões ofertadas pela parte reclamante (Num. 6de9459), Parágrafo Segundo: Indeferido. pugnando pelo desprovimento do apelo. Já a Cláusula 44ª da sentença normativa dispõe que "A empresa É o relatório. pagará por descumprimento das obrigações de fazer, estabelecidas VOTO n

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 206 557707, da Agência 1402-8, do Banco do Brasil, para aplicação conceder a segurança pretendida, confirmando os fundamentos da compulsória em educação, saúde ou assistência social, bem como decisão monocrática que deferiu o pedido liminar e, como que seja liberado, de forma definitiva, os valores até então consequência, determinar que a Autoridade Coatora