Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 33 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANUÁRIA meio do despacho de f. 191, determinou o retorno ao Núcleo de ADVOGADO : Magno Luiz Moreira Magalhães Precatórios para verificação da existência de repasse de recursos CREDORA : MARIA NILZA MENDES DE ALMEIDA financeiros pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas ADVOGADO : Graciliano Costa Damasceno Gerais. Conforme cert

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 35 Conforme certificado, não há comunicação de repasse de recursos Vistos. financeiros pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos da Emenda Constitucional n. 62/2009. Em cumprimento ao despacho de f. 488, os autos foram remetidos ao Assim, aguarde-se o oportuno repasse de recursos financeiros Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (f. 488v)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 156/2018 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando a Comunicação Interna nº 23/2017 (fl. 01/02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE (fl. 46), promovidos em face da empresa GIMED CONFECÇÕES H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 7.113, de 29 de maio de 2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona; - a Resolução SES/MG nº 7.120, de 29 de maio de 2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HGW5847 8435199 Elcio Fernandes Da Cunha PUW8095 8443118 Acacio Ferreira Dias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SERRO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2906. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SERRO, subordinado à S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 45042-1 Marieta Leite da Silva Jussara Leite Lopes Moreira Data de Vigência 17/05/2016 Protocolo 05/07/2016 Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CNES 9650105 9650105 9650105 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7890 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS AOS BLOQUEIOS DE LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E OUTUBRO/2021 NORMATIVO ESTADUAL COMPETENCIA DE REFERENCIA VALOR DO QTDE LEITOS DIAS NOME FANTASIA MUNÍCIPIO DE FINANCIAMENTO DO NORMATIVO ESTADUAL PAGAMENTO (R$) BLOQUEADOS BLOQUEADOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PATOS DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/ INEXIGIBILIDADE Processo de Inexigibilidade: 0513007 807 807/2018 (RECADASTRAMENTO DO PROCESSO 0513007 156/2018) Objeto: Gestão de Créditos Eletrônicos e o Fornecimento do Cartão TRANSCARD de bilhetagem eletrônica. Beneficiário: TURI TRANSPORTE URBANO, RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETELAGOAS. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4004-0001 Objetos d