Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010853-82.2016.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG APELADO: SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG APELADO: SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PIRES HARTWIG 0000196 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051968

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000903 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013940-42.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: STEM (AUTOR) PHARMACEUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO 0000904 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010255-06.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: GUARESI USINAGEM E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: FRANK GIULIA

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001911 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006945-89.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: MOBITEC BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001912 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004193-66.2016.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTE

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: GIMENEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: STÉFANO HEINECK BRASIL 0000540 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003944-70.2015.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COLORTINTAS CHAPECO LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000541 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003585-12.2018.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MU

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0152200-91.2002.5.02.0017 RECLAMANTE JOSE IVAN DA SILVA ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP) ADVOGADO NATHALIA LE PEREIRA RIBEIRO(OAB: 444674/SP) ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) ADVOGADO DAYANA DO CARMO LOPES PERA(OAB: 356654/SP) ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB: 309652/SP) ADVOGADO ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB: 187269/SP) RECLAMADO HYLDE

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 222 - SUL AGROFLORESTAL LTDA ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SUL AGROFLORESTAL LTDA [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo Nº ROT-0020170-20.2021.5.04.0131 Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO RECORRENTE SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO ALEXA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA RAMOS(OAB: 54014/RS) EXPLORER CALL CENTER LTDA THIAGO RAFAEL VIEIRA(OAB: 58257/RS) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAULO EDUARDO SILVA RAMOS(OAB: 54014/RS) MELISSA SIQUEIRA GONCALVES ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OA

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO 5601 GIUSEPPE DE PAULA DOS SANTOS(OAB: 95386/RS) JLTB Intimado(s)/Citado(s): - SEMEAR COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA PORTO ALEGRE/RS, 08 de novembro de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6991f9a Proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 796 Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível de n. 0796685-25.2014.8.05.0001, em que é recorrente o Município do Salvador e recorrida Rosangela Antônia Queiroz Matos. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos ter

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 TRIDENT ADMINISTRACAO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: AJMS COM E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SERGIO NUNES DA SILVA, ARTHUR BASTOS CASADO LIMA, MARCO ANTÔNIO LOPES CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 10595/96 foi digitalizado e convertido no presente processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 99 de 2016, e Portaria Conjunta nº 02/18, e deverá prosseguir na