Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 9 Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 20/26) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 3040 Município de São Paulo, Simone Andrea Barcelos Coutinho, OAB/SP 117.181, que assinou o mandado, recebeu a Contrafé e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1007257-44.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 3036 Processo 1000122-44.2015.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.A.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2015/000879-1 dirigi-me ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2576 Processo 1006059-69.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - H.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/014187-1 dirigi-me ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2874 Processo 1007268-73.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V.P.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2015/000091-0 dirigi-me ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 3035 Estado de São Paulo, na pessoa de sua representante legal, Dra. Tatiana Gaiotto Madureira, lendo e entregando-lhe a contrafé, a qual aceitou e de tudo ficou ciente, exarando sua assinatura no anverso do presente mandado.O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP),

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.DECISÃO: “AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.25º -

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 4º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010254-19.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito (Adv. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672). Obs.: Impedido

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 01/02/2019 10:57:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO ALVES DOS SANTOS POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0080478.92.2016.8.09.0006 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) BIRAM ALVES DOS SANTOS REPRESENTADO PELA PROCURADORA MARLI PARTE INTIMADA ALV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2514 sendo exercido adequadamente. Em caráter de execução de sentença, fica estabelecido o prazo de 120 dias para que o CREAS, em conjunto com o CAPS AD Sapopemba apresentem relatório único, que aponte se todas as medidas ora aplicadas estão sendo cumpridas pela genitora Lucimara e pelo genitor José Carlos Duarte. Antes