Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 10107 Relator IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO nº 1001155-69.2016.5.02.0037 (RO) 1ª RECORRENTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA 2º RECORRENTE: ELDO MAXIMO DA HORA RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-1001155-69.2016.5.02.0037 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE ELDO MAXIMO DA HORA ADVOGADO LUCIANO JOSE NUNES(OAB: 139793/SP) ADVOGADO CAIO MOTTA MELO(OAB

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 10113 RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-1001155-69.2016.5.02.0037 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE ELDO MAXIMO DA HORA ADVOGADO LUCIANO JOSE NUNES(OAB: 139793/SP) ADVOGADO CAIO MOTTA MELO(OAB: 193701/SP) RECORRENTE ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO PATRICIA MARQUES PIRES HERNANDES(OAB: 267726/SP) ADVOGADO VANESSA TILELLI PINHO(OAB: 146829/SP) RE

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9106 ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039/SP) VIACAO CIDADE DE MAUA LTDA ME ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039/SP) VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO CIDADE DE MAUA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9088 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Aplica-se nesta Justiça Especializada o artigo 14 da Lei nº 5.584/70 em relação aos honorários advocatícios, e, sendo assim, por não estar o reclamante assistido pelo sindicato de sua categoria, não há o preenchimento dos pressupostos legais. Não há que se falar, igualmente, em indenização por "perdas

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9094 e contestados na defesa de ID 56dc066. GDVF/4 -Decisão proferida no documento de nº ID 8c15b40, julgando parcialmente procedentes os pedidos. - Embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, ID d081edd e decididos conforme ID 40fcb4f. -Recorre o autor (ID nº 2fb3c83), postulando a reforma da r. decisão originária quanto à rejeição dos pedidos de reparação por

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9451 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Aplica-se nesta Justiça Especializada o artigo 14 da Lei nº 5.584/70 em relação aos honorários IDENTIFICAÇÃO advocatícios, e, sendo assim, por não estar o reclamante assistido pelo sindicato de sua categoria, não há o preenchimento dos pressupostos legais

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9081 RECORRIDO: EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA e outos 4 Acórdão Processo Nº RO-1000618-36.2014.5.02.0363 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI(OAB: 236873/SP) RECORRIDO VIACAO JANUARIA LTDA ADVOGADO ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039/SP) RECORRIDO VIACAO BARAO DE MAUA LTDA ADVOGADO ILMA ALVES FERREIRA TORRES

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9100 conforme Súmula 18 do E. TRT da 2ª Região. PROCESSO Nº: 1000618-36.2014.5.02.0363- RECURSO ORDINÁRIO RELATÓRIO RECORRENTE: JOSE LUIZ DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA e outos 4 03ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ RELATOR: VALDIR FLORINDO -Pedidos formulados na petição inicial anexada sob o ID n° 51deb21 e contestados na defesa de ID 56dc066

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9112 VOTOS PROCESSO Nº: 1000618-36.2014.5.02.0363- RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSE LUIZ DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA e outos 4 Acórdão Processo Nº RO-1000618-36.2014.5.02.0363 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI(OAB: 236873/SP) RECORRIDO VIACAO JANUARIA LTDA ADVOGADO ILMA ALVES FER

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 10399 Ademais, a matéria já se encontra pacificada pelo E. TST, através E não há falar em nulidade de todas as cláusulas convencionais em do inciso II da Súmula n. 437 do E. TST. Aludido verbete consolida razão da teoria do conglobamento. Havendo o reconhecimento da a interpretação sobre norma legal de ordem pública, que visa a invalidade de apenas uma cláusul