Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 19 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 028 ENCARGOS ESPECIAIS 5.482.674 5.566.926 768.644 1.864.929 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 336.000 336.000 56.191 111.586 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 186.577 181.703 270 10.483 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 431.339 468.024 69.096 156.368 844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 110.657 110.657 3.494 56.427 845 TRANSFERENCIAS 3.801.043 3.835.134 582.651 1.239.434 846 OUTROS ENCA

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  23 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 781 TRANSPORTE AEREO 12.181 2.555 - 137 - 2.418 - 137 - 2.418 - 264.279 426.717 101.278 227.141 1,01 199.577 101.287 227.141 1,01 199.577 - 19.678 12.492 1.618 5.108 0,02 7.384 1.701 5.108 0,02 7.384 - 44.046 62.890 20.572 51.431 0,23 11.459 22.042 51.431 0,23 11.459 - 7.260 7.153 1.120 6.449 0,03 703 1.129 6.449 0,03 703 540 615 105 596 - 19 105 596 - 19 812 DES

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33303  13 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 027 DESPORTO E LAZER 53.120 56.222 10.134 47.505 0,22 8.717 10.300 47.498 0,22 8.724 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.745 5.390 1.143 5.190 0,02 200 1.159 5.190 0,02 200 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 442 478 87 478 - 87 478 - - 605 ABASTECIMENTO 6.000 19.369 3.320 19.369 0,09 3.320 19.369 0,09 - 812 DESPORTO COMUNITARIO 39.933 30.984 5.585 22.467 0,10 8.517 5.735 22.4

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 605 ABASTECIMENTO 6.000 19.369 3.320 19.369 0,09 3.320 19.369 0,09 - 812 DESPORTO COMUNITARIO 39.933 30.984 5.585 22.467 0,10 028 ENCARGOS ESPECIAIS 4.453.118 4.086.090 214.116 3.990.546 18,57 8.517 5.735 22.460 0,10 8.524 7 95.543 736.630 3.990.546 18,58 95.543 - 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 136.408 53.378 3.518 51.579 0,24 1.799 3.539 51.579 0,24 1.799 - 843 SER

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  147 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Gabinete do Governador OGE 2021 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 Especificação TOTAL 11105 Casa Civil 0101 Recursos Ordinários Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingencia 54.744.945 54.744.945 36.583.827 36

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  215 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social OGE 2021 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 Especificação TOTAL 42101 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social 0171 Recursos Próprios do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS 6101 Recursos de Contrapartida de Convênios Total Pess

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.828 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Centro Regional de Governo OGE 2022 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 Especificação Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 10101 Centro Regional de Governo - Sede Santarém Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingencia 800.000 800.000 0 0 110.000 110.000 5.000 5.000

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

302  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Hospital Ophir Loyola OGE 2021 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 Especificação Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 71201 Hospital Ophir Loyola 0260 Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 0261 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta 0269 SUS / Servicos P

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.828  247 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Reserva de Contingência PRINCIPAIS FINALIDADES: Executar como fonte de recursos para cobertura de passivos contingentes ou outros riscos fiscais imprevistos. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto Lei nº 200/67 e Lei nº 7.193, de 05 de A lei orçamentária anual deverá conter reserva de contingência. agosto de 2008, art. 22. GOVERNO

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  207 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Gabinete do Vice-governador OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação 32101 Gabinete do Vice-Governador 01500000001 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 4.440.149 Recursos Ordinários 4.440.149 Total 4.440.149 Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes 1.790.149 0 1.790.149 0