Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de ampliar a oferta de de leitos de retaguarda cirúrgicos nas especialidades de vascular, traumato-ortopedia ou urologia; Ano XCVIII • NÀ 142 - 19 LEIA-SE: Para acompanhar os atos do Processo Administrativo Disciplinar Considerando a Portaria SES/PE nº 035, de 11 de fevereiro de 2020, que institui o incentivo estadual para leitos de retaguarda da Rede de Atenção às Urgên

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 132 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Repartições Estaduais ERRATA Na Portaria CPRH nº 053/2019, de 02 de julho de 2019, publicada no DOE de 05 de julho de 2019: Onde se lê: 1. Designar os servidores abaixo relacionados para as respectivas Funções Gratificadas da Agência Estadual de Meio Ambiente, conforme quadro a seguir: Leia-se: 1. Autorizar os servidores abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo superficial - Vespasiano/MG - PA/Nº 02069/2002/007/2016 - Classe 3. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitano. A Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *BRITAC Ltda.- Extração de roch

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, referente ao servidor: Masp 1.021.084-7, JOSE CHAVES DE CASTRO, publicado em 20/07/2004: onde se lê 2º quinquênio, leia-se 3º quinquênio de exercício. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 01/09/2016, pelo qual foi autorizado ao servidor WILSON POLICARPO CAMPOS, MASP 1.020.709-0, o usufruto de 01 mês de férias-prêmio, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00821/2015. *Processo: 31396/2013, Empreendedor: Maristela Araújo de Faria, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00822/2015. *Processo: 30423/2014, Empreendedor: Vicente Barbosa da Cunha, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00823/2015. *Processo: 16838/2014, Empreendedor: Antônio Augusto Athayde Júni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Marilena Ferreira Pena, Analista Ambiental – MASP 1.147.358-4; II - Maria Gelma Alves de Alcântara, Técnica Ambiental – MASP 1.021.129-0; Art. 4º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos a contar de sua publicação. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2014. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transporte de minério/estéril e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830706/2009 Classe 3. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 9.1 Usina Cerradão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X- cópia da Resolução de Sanções aos Prestadores de Serviços, após publicação pela ARSAE-MG; Parágrafo Único. O Prestador de Serviços manterá, em suas unidades de atendimento presencial ao público, funcionário capacitado para dar informações ao público sobre as matérias tratadas neste artigo. CAPÍTULO V ATENDIMENTO TELEFÔNICO Art. 31 O serviço de atendimento telefônico deve ser acessível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Areia e Argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº07091/2005/002/2014. Classe 1. Validade: 25/09/2018. *Cerâmica Pássaro Verde Ltda. Me - Extração de areia para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, DNPM 830.778/2013, Areia e Argila - Papagaios/MG - PA/Nº16588/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 01/10/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secret�