16 Dados Localizados resumo mensal da folha - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º É vedada a utilização horas de serviço extraordinário realizadas nos termos do Decreto nº 43.650, de 2003, como complementação da jornada do cargo para fins de percepção de ajuda de custo. Art. 5º - O cumprimento de plantões nos finais de semana, conforme as hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 3º, respeitada a carga horária semanal de trabalho prevista em lei para o cargo ou fu
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 584 trata, pois a causa de pedir próxima é a não-prevenção, por parte do Estado, no caso a concessionária de energia de não impedir a interrupção prolongada do serviço público essencial. Anote-se que a cessação dos trabalhos no estabelecimento da requerente foi provocada de forma incontroversa, a dispensar a produ�
16 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) nos casos de contrato pré-existente: número do contrato, finalidade, nome do credor, número do termo aditivo vigente, período de vigência e cronograma de desembolso mensal; atividades e projetos do Governo Estadual, observando-se as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. b) nos casos de novo contrato: número do processo, nome do credor, objeto, valor homologado
22 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo 1359476-7 THEREZA RACHEL ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA 875914-4 CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA 0000739115012019 636836-9 ZELINA PEREIRA DE SOUSA 0006399015012019 380912-6 MARIZA MONICA ESTANISCLAU CATA PRETA 0081149015012018 0001503015012019 1322923-2 ROSILEY FERREIRA NUNES 0000513215012019 1379114-0 EDIR ADANIETE TERRINHA 0001595215012019 1269730-6 WELINGTON DE OLIVEIRA 0001617015012019 1425426-2 0006311515012019 85
quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Outubro Novembro Dezembro 13º Salário TOTAL GERAL 768.089,60 660.523,84 634.870,97 - - 4.145.437,87 4.083.508,39 4.188.499,68 3.301.700,03 4.913.527,47 4.744.032,23 4.823.370,65 3.301.700,03 6.455.538,80 - 53.426.563,25 59.882.102,05 - 713.867,92 708.671,54 712.193,39 687.322,36 713.867,92 708.671,54 712.193,39 687.322,36 5.627.395,39 5.452.703,77 5.535.564,04 3.989.022,39 9.140.121,48 9.140.12