Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 .997, DE 2000. 1. O NAO PAGAMENTO DOS VALORES, CORRESPONDENTES AO PERCENTUAL, REFERENTE A PROGRESSAO VENCIMENTAL, PELA ADMINISTRAC AO MUNICIPAL, CONSUBSTANCIA-SE EM OBRIGACAO DE TRATO SUCESSIVO, R ENOVANDO-SE, TODO MES, O DIREITO DE PEDIR O RECEBIMENTO, PELO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM PRESCRICAO. 2. A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO EVIDENCIA-SE, QUANDO EXISTE VEDAC

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DE PROCUR ADOR JURIDICO E CONTADOR. APOS DESENTRANHAMENTO DA PETICAO REFERE NTE AOS EMBARGOS A EXECUCAO POR INTEMPESTIVIDADE (F. 231-V) FOI P ROFERIDA DECISAO (F. 232) NO QUAL FOI IMPUTADA MULTA DIARIA EM CA SO DE DESCUMPRIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERACAO AS FLS. 238/249 CO M DECISAO MANTIDA (F. 300). MANIFESTACA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014; - a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo ao 4º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 0965848-5 Rosana Lopes de Resende Cunha por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1. Masp 1040194-1 Rosani Fernandes Sampaio por 3 meses, referente ao 5º quinquenio a partir de 13/04/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1039854-3 Solange de Lourdes Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 31 de agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam público a Convocação para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038505-2 Maryse Olivia Avila Barbosa por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 0, cargo 1. lotado(s) no(a) CSSFA: Masp 1051008-9 Elza Leonor de Toledo Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 18/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0046331-1320/2015-0 (Sipro) / 00069939-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL , DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG Antônio Carlos de Barros Martins O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI nº 28/2014 Sindicância Administrativa Sindicados: T.H.S., MASP:1187258-7, C. R. J., MASP: 1084059-3 e R. A. R., MASP: 1303710-6, lotados à época dos fatos no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, Unidade Prisional integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0290303-7,vinculo 2, Rosângela Fernandes, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2010 com vigência em 08/06/2004, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 28/07/2010 com vigência em 17/10/2008 e 7º quinquênio adm., publicado em 30/11/2013 com vig�