Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 105246432 SANDrO MOrAES MArTINS ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 09/03/2022 130950883 ALICE IZABELITA BErTAO ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 16/03/2022 113990942 rOSANA FOrTES CArvALHO ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 20/03/2022 119246853 NELMA APArECIDA vIEIrA GONCALvES ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 23/03/2022 139806

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA Nº 76/2022 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, C/C A Resolução da SEPLAG Nº 37, 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de 10/ 2015 a 12/2015, após afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a servidora, N.R.Q.B.M, sem lotação, MaSP 274349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13272133 2 GISELE APARECIDA PORTO FLORES EE ORDEM E PROGRESSO METROPOLITANA B 31/12/2019 11463866 2 ROSILENE APARECIDA MAIA EE PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA METROPOLITANA B 09/11/2019 11676269 3 FABIANA MARINA BRAGA EE PE EUSTAQUIO METROPOLITANA B 07/11/2019 13274840 2 ELIANA MARCIA DE OLIVEIRA EE PE EUSTAQUIO METROPOLITANA B 17/11/2019 11798568 2 NILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR EE PE EUSTAQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual LOTAÇÃO - ATO N° 08 /2017 Cargo Adm Conteúdo Nº de aulas A contar de Ari da Franca 854719-2 Jarbas Dias PEB1P 01 Química 16 01/02/2017 239381 Henrique de Souza Filho - Henfil 1275548-4 Magda Alves de Jesus Patricio PEB1A 03 Ensino Religioso 16 01/02/2017 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2445 Professora Maria Coutinho 1197618-0 Janice Angélica de Oliveira PEB1A 03 Língua Portuguesa 16 06/02/2017 Ribeirão das Neves 317195 Custódio Félix 1199291-4 Rosana Alves de Souza de Azevedo PEB1A 02 Regente de Turmas Anos Iniciais - 01/02/2017 Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha 1328638-0 Samuel Henrique Soares Silva PEB1A 02 Educação Física 16 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/96; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/01; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/06; TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 88976052 126075453 107614433 123954893 135726643 126254223 120504235 124792913 127462773 111281882 111958642 107656593 121911512 134556883 112731743 131614502 126608413 126094753 132216433 97828632 127978583 110565463 111948752 140493731 128987302 122242263 128901413 115946943 113451883 140287081 140309511 114068083 126348532 122473912 126156963 128966683 82755393 116911513 133864463 59986203 127539762 129600503 1232083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2232 Afonso Pena Mascarenhas 1411176-9 Nádia Cátia do Carmo PEB1A 02 Ribeirão das Neves 218995 Manoel Martins de Melo 1008494-5 Joelma Gonçalves Dellacenta Oliveira PEB1A 03 Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 1272727-7 Karina Aparecida Rocha Benedito PEB1A 03 Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 1327430-3 Andréia Lucinda de Jesus PEB1A 02 Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1883 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 931 EE JORNALISTA JORGE PAES SARDINHA 5092564 MARIA INES DE BRITO ALMEIDA 3 1884 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 2496 EE JOSE HEILBUTH GONCALVES 6043541 ELIAMAR DE ALMEIDA MELO CARDOSO 1 DIV DII 1885 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 2518 EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA 9756362 WANDER LUCIO DOS SANTOS 1 DII 1886 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 1457 EE