Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1156 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento. CÉSAR MACHADO-Desembargador Relator. BELO HORIZONTE/M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3786 REQDO : Renato Araujo Cesario VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002545-54.2022.8.26.0002 CLASSE : IMISSÃO NA POSSE REQTE : Thiago Sampaio Antunes ADVOGADO : 271310/SP - Claudio Luis Bezerra dos Santos REQDA : Rosineide Lima Santos VARA: 10ª VARA CIVEL PROCESSO : 1000515-43.2022.8.26.0003 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : Lucas Santos Cirino VARA: 9ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1017309-76.2021.8.26.0003 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexsandro Nunes de Almeida ADVOGADO : 298979/SP - Luiz Afonso Narciso REQDO : Renato Araujo Cesario VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002545-54.2022.8.26

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Assinatura 1431 PROCESSO TRT - RO-0011306-60.2016.5.18.0007 RELATORA : JUÍZA SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE : JOSE REZENDE COSTA ADVOGADO : HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA RECORRIDO : COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA SILENE APARECIDA COELHO COMURG Relatora ADVOGADO(S) : MARIA CANDIDA BALDAN DAYRELL FLEURY RECORRIDO : AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3857 TEL: (31) 33307533 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011483-80.2017.5.03.0112 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EVERTON GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: TRANSPORTES HABUFELA LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIANA REZENDE COSTAnull Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela r

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 553 Ficam as partes intimadas para as finalidades do Art. 879, § 2º, da CLT. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 7 de Janeiro de 2020. Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. DONATO

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente) e WELINGTON LUIS CUSTOS LEGIS 1416 APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA LESSA(OAB: 7232/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 contrariedade a Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora, a 190 Fundamentação Súmula vinculante do E. STF ou dissenso pretoriano, por falta de tese a ser confrontada. Nesse contexto, impõe-se negar seguimento ao recurso, por descumprimento do disposto no artigo 896, §1.º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento quanto ao tema. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.467

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1073 PROCESSO nº 0011880-23.2015.5.03.0044 (RO) Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. RECORRENTES: TALITA FERREIRA DE REZENDE COSTA e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI RECORRIDOS: OS MESMOS EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão RELATOR: JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA EMENTA INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE P

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 78 SISTEMA; recurso apresentado em 08/07/2020 - fls. via sistema). Brasília-DF, 8 de Fevereiro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Brasília-DF, 09 de fevereiro de 2021. Regular a representação processual (fls. 254/255). Satisfeito o preparo (fl(s). 496/499 e 606/609). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Coletivo / Enquadramento Sindical Alegação(ões): CESAR DA