Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021454PB CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20/04/2017 13:30 00384 Processo: 0009497-26.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERINALDO ALVES DA SILVAREU: AERCIO JOAO DA SILVAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 00194 Processo: 0024301-67.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELIENAY SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: JESSIKA DE LIRA ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 140/17

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB sob o n° 20.255). Pacientes: ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA e LUIZ GOMES DA SILVA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Apelação Infracional nº 0001516-91.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Laura N

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 17 OAB/PB 10.478.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento, face a ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura, juiz convocado para compor quorum de julgamento”. Declarou a suspeição o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum.Resultado da Sessão dia 12.09.2

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 20 Oliveira, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Carlos Antonio De Medeiros, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes De Araujo, Impetrado: Juizo Plant.Da 2a.Vara De Patos. Processo: 0001874-70.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo (Art. 157) Impetrante:

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 pena aplicada, do período em que o réu passou preso. Tal desconto é feito pelo Juízo da Execução Penal. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados: ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO,

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. O Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos, declarou aberta a Reunião. Iniciadas as discussões, a Comissão deliberou sobre as questões pendentes em relação a Terceira Etapa do Concurso, Inscri�

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Fatima Francisco Dos Santos, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Fundac-Fundaçao De Desenvolvimento Da, Crianca E Do Adolescente “Alice De, Almeida”, Advogado: Rogerio Dunda Marques. Processo: 0000368-16.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Ape

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011916-82.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Ricardo Alexandre de Lima Travassos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Maxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834) e Anna Millena Guedes de Oliveira (OAB/PB 15.584), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 10 HABEAS CORPUS N° 0001751-04.2018.815.0000. ORIGEM: Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Moises Duarte Chaves Almeida. PACIENTE: Lucas Ferreira Cavalcante. IMPETRADO: Juizo do 1º Trib. do Juri da Capital. HABEAS CORPUS. DECRETO PREVENTIVO. SUPOSTA PRÁTICA D